Governo estuda produtos importados que podem ter imposto maior

O ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, afirmou nesta sexta-feira que o governo está analisando todos os 12 mil itens da balança comercial brasileira para definir sobre quais produtos deve elevar a alíquota de importação. A data para divulgação dessas medidas ainda não foi definida, já que o processo de análise é demorado, segundo o ministro.

O governo quer aumentar essas taxas para proteger o país do aumento das importações, que têm afetado vários setores, a exemplo dos segmentos de calçados, de eletroeletrônicos e de produtos têxteis.
De acordo com Pimentel, a elevação da alíquotas do Imposto de Importação não será feita num setor inteiro, e sim pelos itens mais afetados.
"Não vamos fazer tratamento por atacado. Vamos olhar item por item e, naqueles em que claramente está havendo prática de preços fora da média da competição internacional, nós vamos aplicar as taxas de importação permitidas pela OMC [Organização Mundial do Comércio]", declarou.
A atual legislação da OMC diz que os países podem ter uma taxa de importação de até 35% para itens de sua pauta de comércio exterior.
O ministro defendeu que a prática não significa que o país vai aderir ao "protecionismo". "Nós teremos uma prática de defesa comercial, como todos os países civilizados fazem, que é defender a indústria de seu país", afirmou, após reunião em São Paulo com empresários para discutir inovação.
O Ministério do Desenvolvimento está à frente do plano "de defesa comercial", mas segundo o ministro, a palavra final sobre a alta das alíquotas será da Camex (Câmara de Comércio Exterior).
Em janeiro, Pimentel já havia anunciado que o governo prepara medidas de desoneração do setor produtivo para aumentar a competitividade da indústria do país, incluindo redução de tributos sobre a folha de pagamento.

Comentário:

 Será que é realmente necessário aumentar os impostos cobrados sobre produtos importados, enquanto não existe um apoio considerável do governo para melhorar a indústria nacional?

 Para grande parte da população, imposto é sinônimo de assalto e abuso, uma vez que o dinheiro público raramente aparece em educação, saúde, pesquisa e desenvolvimento tecnológico. Temos consciência de que precisamos de diversos produtos, que pelo fato de serem importados de lugares favoráveis a sua produção, trazem maior qualidade e durabilidade, mas também temos consciência de que muitos produtos importados poderiam ser substituídos por produtos nacionais, que ainda não estão em um "nível" suficientemente elevado para competir com os produtos importados.

 O maior apoio por parte do governo as indústrias nacionais, seria um meio eficiente para diminuir a quantidade de importações, além de inserir produtos com qualidade elevada o suficiente para competir no mercado externo.