A Frente Nacional de Prefeitos, que nesta terça (5) promoveu em Brasília encontro para eleger a nova diretoria, reivindica do governo que não suspenda os repasses de recursos federais para obras já autorizadas nos municípios. Em fevereiro, o governo anunciou um corte de R$ 50 bilhões do Orçamento Federal, que poderá atingir essas obras.
O presidente reeleito da frente, João Coser (PT), prefeito de Vitória - o vice será Gilberto Kassab, de São Paulo - disse que os prefeitos querem que o início dos cortes seja adiado de 30 de abril para 30 de dezembro.
“O que queremos é ter mais claras essas informações de cortes. O corte é de R$ 50 bilhões. O governo deu prazo até 30 de abril [para o início dos cortes], mas não sabemos o que será impactado. A primeira medida nossa é pedir um prazo até 30 de dezembro por consideramos que as obras executadas precisam ser pagas, e, as obras iniciadas, não podemos permitir que sejam paralisadas”, disse o presidente da Frente.
De acordo com Coser, além dos repasses diretos a projetos dos municípios que podem ser prejudicados pelos cortes, há ainda as emendas parlamentares, que também serão afetadas pelas medidas de contenção anunciadas pelo governo.
De acordo com Coser, além dos repasses diretos a projetos dos municípios que podem ser prejudicados pelos cortes, há ainda as emendas parlamentares, que também serão afetadas pelas medidas de contenção anunciadas pelo governo.
“Eu diria que os deputados estão passando por um aperto parecido com o dos prefeitos. Uma emenda não liberada significa um impacto no município. Por isso, nos associamos ao Congresso para que as emendas sejam liberadas. Se tem uma obra que esta começando, não podemos dizer para a população que o governo parou de passar o dinheiro e a obra não vai ser realizada. O cidadão que paga seus impostos quer ver o resultado”, disse Coser.
O vice-presidente da República, Michel Temer, esteve no evento e disse que é possível que o prazo seja estendido. “Não é inviável esta postulação”, disse.
O vice-presidente da República, Michel Temer, esteve no evento e disse que é possível que o prazo seja estendido. “Não é inviável esta postulação”, disse.
Comentário: É polêmico esse corte de dinheiro para quitar os "restos a pagar", que são os pagamentos pendentes não efetuados. Esse corte terá consequências em obras feitas e as que estão sendo realizadas, por isso é certo e sábio que aja o novo prazo, para 30 de dezembro, pois talvez possa diminuir os problemas resultantes, afetando e prejudicando menos o povo.
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