Sarney quer plebiscito sobre desarmamento para outubro

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB), anunciou nesta terça-feira (12) a apresentação de um projeto de decreto Legislativo convocando para o primeiro domingo de outubro deste ano um novo plebiscito nacional sobre o desarmamento no país.

A apresentação da proposta foi aprovada durante reunião de líderes partidários no gabinete da Presidência do Senado. Se for aprovada, a nova consulta nacional será realizada a partir da seguinte pergunta: “O comércio de armas de fogo e munição deve ser proibido no Brasil?”. Senado e Câmara precisam aprovar realização da consulta.

Para ser protocolada na Mesa Diretora da Casa, a proposta de Sarney precisa de 27 assinaturas de senadores. A partir do protocolo, a matéria será lida no plenário da Casa e seguirá à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Depois de ser analisada na comissão, a proposta seguirá para o plenário do Senado. Se for aprovada, ela será enviada à Câmara, onde seguirá o mesmo trâmite. Se for aprovada pelos deputados, a matéria virará lei.

Sarney anunciou a intenção de apresentar projeto para convocar um novo plebiscito nesta segunda-feira (11). “Acho que devemos tomar uma iniciativa nesse sentido [de realizar um novo referendo]. Vou tratar disso na próxima reunião com os líderes dos partidos no Senado para ver se temos condição  de votar imediatamente uma lei modificando o que foi decidido no plebiscito e fazendo outro plebiscito”, afirmou Sarney.

A decisão do presidente do Senado de apresentar projeto para uma nova consulta nacional sobre a proibição da comercialização de armas de fogo e munições no país ocorre cinco dias após a tragédia ocorrida na Escola Municipal Tasso da Silveira, em Realengo, na Zona Oeste do Rio. Na manhã de quinta-feira (7), o atirador Wellington Menezes de Oliveira entrou na escola e promoveu o massacre de 12 crianças e deixando 22 feridas. O assassino se matou, de acordo com a polícia.

Na justificativa da matéria, Sarney afirma que o novo plebiscito “permitirá não apenas que o povo decida o que achar melhor, como ensejará, com certeza, um debate amplo com a sociedade civil sobre o tema, com significativo efeito pedagógico”.

Em outubro de 2005, o país decidiu, a partir de um plebiscito, manter a compra de armas e de munição por 63,94% dos votos válidos contra 36,06%. Sobre a nova consulta, a justificativa do projeto apresentado nesta terça afirma que o resultado do referendo fez “crescer significativamente” a venda de armas no país e reforça a importância de realizar a nova consulta.

“Não se trata de desrespeitar a opinião do povo, mas de ouvi-lo novamente. Afinal as opiniões mudam, a realidade se transforma e há todo um novo contexto envolvendo a matéria”, registra a justificativa da proposta.

Reações
Apesar de ter sido apresentada por Sarney, a proposta não é unanimidade no Senado. O líder do DEM, Demóstenes Torres (GO), reprova a realização de um novo plebiscito sobre desarmamento. "O Congresso está pegando carona na onda errada. Tem que desarmar os bandidos e não os cidadãos de bem", disse.

O senador do PDT do Mato Grosso, Pedro Taques, afirma que a matéria é "inflação legislativa", porque surge em um momento de comoção nacional. Taques é contra a realização da consulta.

O senador Itamar Franco (PPS-MG) também não considera importante convocar a população para responder sobre a questão das armas. "Não sei se valeria a pena voltar a consultar a opinião pública. Não é o desarmamento que vai resolver", avaliou Itamar Franco.

Fonte:http://g1.globo.com/politica/noticia/2011/04/sarney-quer-plebiscito-sobre-desarmamento-para-outubro.html

Comentário: O Presidente da Câmara está certo em consultar a população à respeito da venda de armas, ainda mais agora que houve essa tragédia no Rio de Janeiro. Mas, Demóstenes Torres também está certo ao falar que os bandidos que têm de ser desarmados, e o Itamar Franco também, ao dizer que o desarmamento não vai resolver, mas com o desarmamento, você dificulta a obtenção da arma por este tipo de criminoso.