Dilma deixará de inaugurar 52 grandes obras do PAC

Levantamento realizado pelo Contas Abertas mostra que 96 dos mais importantes empreendimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) devem ser concluídos em 2010. Mas ao contrário do que pretende o presidente Lula – “inaugurar o maior número de obras possível” antes que a “mãe do PAC” e ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, deixe o governo para se dedicar às eleições –, o cronograma de entrega das obras pode não ser um trunfo para a candidata petista e os aliados estaduais nas eleições deste ano. Isso porque somente seis importantes ações do programa devem ser entregues até abril, quando Dilma deve deixar oficialmente o governo Outras 52 grandes inaugurações não poderão contar com a presença da ministra.

De acordo com legislação eleitoral, os candidatos não poderão participar de inaugurações de obras públicas nos três meses que antecedem as eleições (3/07 a 3/10). "Entre abril e julho, se a ministra Dilma realmente for candidata à presidência da República, não poderá fazer campanha eleitoral nem participar da inauguração de obras à custa do governo”, explica Alberto Rollo, especialista em direito eleitoral. O jurista esclarece que, neste período, a ministra precisará arcar com suas próprias despesas caso queira participar de eventos inauguratórios. No entanto, alerta, “ela não poderá usar qualquer instrumento de oficialidade ou mordomia das quais desfruta hoje como ministra de estado para acompanhar os eventos”.
Ao todo, foram destacados 209 grandes empreendimentos do PAC no balanço oficial de três anos do programa, divulgados neste mês pela Casa Civil. Destas obras, 96 devem ser inauguradas em 2010; 24 delas devem ser concluídas até 3 de julho e outras 72 a partir desta data. Ente abril e outubro, a ministra terá de abrir mão de pelo menos 52 anúncios de obras prontas.
“É importante que a gente inaugure o maior número de obras possível, para que a gente possa mostrar quem foram as pessoas que ajudaram a fazer as coisas nesse país”, afirmou o presidente Lula durante a inauguração do Instituto Federal Norte de Minas, na cidade de Araçuaí (MG), no começo deste ano. “Se o presidente Lula apresentar alguma obra concluída com a insinuação de que a ministra é responsável pela benfeitoria, ela pode ter o registro de candidatura cassado. A partir de julho, ela sequer poderá pisar no palanque de inauguração de obras públicas. Isso só poderá ocorrer após o fim do segundo turno, geralmente no fim de outubro", afirma Rollo.
No eixo de infra-estrutura energética do PAC, que concentra o conjunto de obras mais expressivas do programa em valores, pelo menos três grandes empreendimentos não poderão contar com a presença de candidatos às eleições. Uma delas é a Usina Hidrelétrica de Foz do Chapecó, com investimentos acima de R$ 2,1 bilhões, prevista para ser inaugurada em agosto.



Comentário: Em épocas de eleições, o Brasil acompanha no horário eleitoral as obras que os candidatos fizeram durante seus mandatos. O que de certa forma é bom, para sabermos quem cumpriu ou não suas promessas, mas nesse caso Dilma Rousseff aproveitaria ser do partido do presidente para conseguir uma boa imagem nas inaugurações de obras e conseguir ficar na frente de outros candidatos. O que seria, sem duvidas, anti-ético. E é por isso que a Justiça Brasileira agiu de forma admirável ao proibir que candidatos participem de inaugurações.