BRASÍLIA - Além dos desvios milionários, o Sistema Único de Saúde (SUS) é corrompido por informações falsas em seus cadastros, que permitem a médicos manter o credenciamento em até 17 unidades de saúde, e abrem brechas para o comércio de CPFs com o objetivo de burlar as regras do Programa Saúde da Família (PSF). Como revela reportagem de Roberto Maltchik, publicada pelo GLOBO nesta segunda-feira, as irregularidades prosperam no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde e suas consequências ficam explícitas em relatórios do próprio governo. Segundo a Controladoria Geral da União (CGU), em mais de 40% dos municípios, as equipes de saúde da família não cumprem a carga horária. Em 36,5% das 982 cidades fiscalizadas de 2004 a 2009, o atendimento foi considerado deficiente.
Nos cadastros do SUS, o psiquiatra Klecius Ramos Mota, de Cocal (PI), é onipresente. Ele tem 17 vínculos, dos quais 16 seriam com o SUS em duas cidades do Piauí e um no Maranhão. Assim, sua carga de trabalho semanal chegaria a 34,14 horas diárias, sete dias por semana. Já o médico Antônio Nivardo Vieira trabalharia 21,7 horas diariamente, com seus 13 vínculos e 152 horas de trabalho semanais.
O que liga esses dois profissionais são os vínculos de 40 horas semanais com o Hospital Regional de Araioses, no Maranhão. Nivardo diz que há oito anos não pisa na unidade, apesar de o cadastro ter sido atualizado pelo município no último dia 17. Segundo ele, trata-se de um jogo de Araioses para ganhar mais dinheiro do SUS:
- Quando é para renovar o cadastro junto ao SUS, eles têm que ter a equipe para poder apresentar. Aí, usam indevidamente o nome da gente para fazer esse tipo de coisa. Meu nome também aparecia lá na Apae de Magalhães de Almeida (MA), mas nunca fui lá - diz o cirurgião, que hoje se dedica à clínica particular e, no tempo que sobra, atende na Unidade Básica de Saúde de Cocal (40 horas) e em outras duas unidades.
O médico aponta a indiferença do Ministério da Saúde:
- Há uns dois anos, telefonei para o ministério em Brasília para denunciar isso; eles se prontificaram a tomar providências, mas ficou só naquilo mesmo.
Como o Ministério da Saúde passou a suspender os repasses em que há duplicidade de integrantes das equipes de Saúde da Família, uma nova modalidade de fraude ganha corpo e está sendo investigada pelo Ministério Público no Piauí e no Maranhão. Médicos alugam ou pedem emprestado o CPF e o CRM de colegas para trabalhar em duas ou mais cidades. Só no Piauí, a fraude já foi detectada em São Miguel do Tapuio, Dom Expedito Lopes, Jardim do Mulato e Nossa Senhora dos Remédios. Em Nossa Senhora dos Remédios, são 17 casos confirmados por auditores do SUS: sete médicos, sete dentistas e três enfermeiros.
Comentário: Isso mostra como é o sistema de saúde pública brasileira. Chega até a ser vergonhoso, como uma pessoa poderia trabalhar mais de 30 horas diárias? Além de nem um santo conseguir aguentar trabalhar tantas horas, seria impossível, já que os dias na Terra possuem somente 24 horas.
Isso só serve como fachada para mostrar que há médicos trabalhando, quando na verdade não pisam no estabelecimento de "trabalho" a anos.
Esta é um dos problemas do nosso país que mais precisam ser melhorados, ao lado de educação, moradia e etc. A nossa presidenta deveria aproveitar que ainda está no início do mandato e acelerar o processo de resolução destes problemas.
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