Após uma manhã de debates, os integrantes do seminário que tratou da reforma política, no Cine Teatro da Assembleia Legislativa, na sexta-feira (25), definiram as propostas que serão apresentadas ao Senado Federal. De acordo com o deputado Fábio Novo (PT), organizador do seminário, as propostas devem subsidiar o projeto de lei que definirá os novos rumos dos sistemas político e eleitoral do país.
As opiniões favoráveis e contrárias ao financiamento das campanhas políticas, voto em lista ou distrital, reeleição, coligações, unificação dos mandatos e judicialização da política comporão um relatório que será encaminhado à Comissão de Reforma Política no Senado.
Segundo o presidente do diretório estadual do PT, Faábio Novo, o evento representou a maturidade dos políticos piauienses que uniram idéias para subsidiar a proposta de reforma política que será apresentada pelo Senado Federal no dia 5 de abril. "É importante frisar que o seminário ‘Reforma Política – o Brasil precisa’ é organizado pelo PT, mas conta com a colaboração de PMDB, PSDB, PP e Ordem dos Advogados do Brasil, secção Piauí (OAB-PI). Ouvimos políticos e sociedade e agora vamos apresentar as idéias para a Comissão de Reforma Política do Senado Federal", disse Novo.
Durante o seminário, o senador Wellington Dias apresentou as idéias do Partido dos Trabalhadores sobre os temas debatidos no primeiro painel: voto em lista ou distrital, reeleição e financiamento de campanha. "O PT defende propostas que fortaleçam o partido e não o candidato. Defendemos o fim da reeleição e ampliação do mandato para cinco ou seis anos", disse. Wellington Dias defendeu ainda que o financiamento das campanhas seja totalmente público e a permanência do voto proporcional, desde que com uma lista pré-ordenada com os nomes dos candidatos.
O presidente da OAB-PI, Sigifroi Moreno, se posicionou a favor do financiamento público das campanhas eleitorais e de maior participação da sociedade nas decisões nacionais através de plebiscitos e referendos. Já o deputado estadual Firmino Filho defendeu que o sistema eleitoral seja dividido entre votos em lista partidária e votos individuais. Para Firmino, o conhecido voto "em distritão", no qual os candidatos mais votados são eleitos, não fortalece as legendas e, portanto, é um retrocesso eleitoral. O cientista político Kléber de Deus acredita que o financiamento público de campanha não resolverá o problema do caixa-dois e só beneficiará os maiores partidos.
"Não devemos entender idéias divergentes como um problema, pelo contrário. O seminário foi um sucesso porque permitiu que todos apresentassem suas idéias e tivessem voz. O Teatro da Assembleia Legislativa lotou e fico feliz em saber que os piauienses reconhecem o tema da reforma política como relevante para melhorar os sistemas político e eleitoral do Brasil", frisou o deputado Fábio Novo.
A participação popular foi o diferencial do seminário. Gilberto Guerra Pedrosa, estudante de Direito, falou sobre a importância do evento para clarear suas dúvidas sobre a reforma política brasileira. Além disso, o estudante pôde conhecer as idéias de cada partido sobre o tema. "Meu trabalho de conclusão de curso trata da reforma política no Brasil e seu impacto no ordenamento jurídico nacional. Saio do seminário satisfeito com o material teórico que consegui para embasar o trabalho", pontuou.
Coligações, unificação dos mandatos e judicialização da política foram debatidos no segundo painel do seminário. O deputado federal Marcelo Castro reforçou que é necessário hierarquizar os temas da reforma política para que as mudanças não fiquem apenas na teoria. "Defendo que as eleições devem ser unificadas para todos os cargos. Não só pela economia que teremos, mas pela oxigenação do sistema eleitoral", afirmou Castro.
O segundo painel do seminário contou ainda com a participação do deputado federal Assis Carvalho, deputada estadual Margareth Coelho e do sociólogo Roberto John. Para o deputado Fábio Novo, o seminário atingiu o objetivo de colher idéias e subsídios dos representantes piauienses para composição da reforma política nacional.
Comentário Crítico: Embora seja estranho o PT e o PSDB concordarem com a necessidade e os termos da reforma política, é bom haver uma concordância entre esses partidos com relação à sua implantação, já que, pelo menos a reforma proposta pelo PT, tem o objetivo de mudar muito o cenário político nacional e deixar as eleições mais democráticas.
O fato de haver participação de diversos estados (como o Piauí) na discussão da reforma política é muito positivo. É bom ver que diferentes partes do país estão interessadas na reforma, isso indica que o Brasil está no caminho de uma discussão de participação geral dos estados que pode gerar consequências positivas para a política nacional. A notícia poderia expor com mais destaque os aspectos positivos que os debates sobre a reforma política estão trazendo para o país.
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