Crise dos EUA não será marolinha

O cenário da economia brasileira, com recorde de empregos, expansão do setor imobiliário, expressiva entrada de dólares no País e muitos negócios com a China, sinalizam que, se a crise dos Estados Unidos realmente eclodir, desta vez não será apenas uma marolinha, como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva chamou a turbulência financeira há três anos.

"Em 2008 não fomos muito afetados porque nem tivemos tempo de entrar na festa. E, aqueles países que entraram, comeram comida estragada e até hoje não se recuperaram completamente. Hoje, estamos na festa e, se houver impactos, desta vez o Brasil sente, porque nossa economia cresceu muito de lá para cá", analisa o professor de finanças da Fundação Getúlio Vargas e da Trevisan Escola de Negócios José Ricardo Escolá de Araújo. "Temos a sexta maior reserva de dólares do mundo, com US$ 350 bilhões."

Um dos maiores problemas - que em 2008 não havia - está no fato de o País ser refém do mercado chinês que, por sua vez, abastece o mundo todo, inclusive os Estados Unidos. Como o nosso forte é exportar commodities e o dos chineses é agregar valor a elas a custo muito baixo, seus produtos tornaram-se vedetes no cenário internacional. Um clássico exemplo é o minério de ferro, que é vendido para a China, que o transforma em aço e vende aos EUA. Considerando que eles reduzam drasticamente seu consumo, o efeito se dá em cadeia.

Por enquanto, na avaliação de Araújo, os focos do incêndio estão sob controle. "Porém, o Congresso norte-americano está demorando muito a tomar medidas, já que não está acostumado a colocar a mão no bolso. Enquanto isso, a população está deprimida e vivendo de aluguel por falta de condições de pagamento das hipotecas", contextualiza. "Se os Estados Unidos não recuperarem o fôlego nos próximos meses, fatalmente haverá a suspensão de investimentos e a perda de empregos."

Para o coordenador do curso de Economia da Universidade Municipal de São Caetano, Francisco Funcia, as empresas brasileiras terão de reduzir sua dependência e atuação externa. Principalmente as oligopolistas (que fazem parte de seleto grupo de empresas que dominam o mercado mundial em determinado setor) de grande porte que, justamente por movimentar expressivos volumes de investimentos e operar no Exterior, estão mais expostas aos riscos da crise. "É fato que as companhias que tiverem maior vínculo interno e redirecionarem seus investimentos estarão mais protegidas da turbulência."

Os especialistas acreditam que, para se fortalecer diante da crise, os empresários devem ampliar sua capacidade produtiva e, o País, propiciar a formação de profissionais qualificados. O grande percalço está no fato de o Brasil ter fraca atuação no desenvolvimento de tecnologias, sem a posse de patentes. E é isso mesmo o que tem de ser revertido.

COMENTÁRIO CRÍTICO: Em primeiro lugar, o fato de o Brasil ter saído praticamente ileso da crise de 2008 não se deve exclusivamente a "não ter entrado na festa", as medidas tomadas por Lula, principalmente o incentivo ao consumo, impediram a inflação e mantiveram a circulação de dinheiro alta. Portanto, é previsível que a presidente Dilma tome as mesmas atitudes e o país não seja atingido como os outros pela crise.

Por muitos motivos expostos na notícia o país será afetado mais do que em 2008, mas, ainda assim, continua crescendo pelo fato de outros países estarem sendo muito mais prejudicados.

Jovens adotam protestos pacíficos

Ativistas palestinos estão chamando de “prévias” as novas táticas usadas para pressionar Israel e ganhar apoio para a formação de um Estado. Entre elas, estão reunir multidões incentivadas pelas manifestações no mundo árabe organizadas pelo Facebook, marchar para as fronteiras e postos militares - e arriscar-se ser atingido pelos tiros dos soldados israelenses. Isso poderia ser mais problemático para Israel que ataques suicidas ou qualquer outro tipo de violência mortal do passado - ações que a atual Autoridade Nacional Palestina (ANP) sente apenas terem maculado sua causa.


As tentativas de ultrapassar a fronteira na Síria, Líbano, Jordânia e Faixa de Gaza deixaram 15 palestinos mortos na segunda-feira (16), com oficiais israelenses notoriamente confusos sobre como lidar com essa nova fase. “A transição palestina do terrorismo e ataques suicidas para demonstrações desarmadas em massa é uma transição que representará um desafio difícil”, disse o ministro da Defesa de Israel, Ehud Barak.

Os protestos do domingo passado foram motivados por esperanças renovadas de um Estado palestino - pelo menos como uma ideia internacionalmente aprovada com fronteiras específicas - reavivadas após anos de paralisia. O otimismo é alimentado pelos esforços de reconciliação entre a milícia islâmica Hamas e o movimento pró-Ocidente Fatah depois de quatro anos de cisão, assim como o crescimento do apoio internacional ao plano do presidente da Autoridade Palestina Mahmoud Abbas de buscar reconhecimento na Organização das Nações Unidas (ONU) para um Estado palestino na Cisjordânia, Gaza e Jerusalém Oriental em setembro, apesar das objeções de Israel.

Embora alguns digam que um reconhecimento por parte da ONU mudaria muito pouco na prática, os protestos pró-democracia no mundo árabe incutiram um senso de possibilidade entre os palestinos, abatidos depois de dois levantes fracassados contra o governo israelense e negociações de paz frustradas nos últimos 20 anos.

Enquanto isso, a geração do Facebook está cada vez mais tomando a liderança na arena palestina, muitas vezes colocando de lado os veteranos políticos presos a maneiras tradicionais. “Há uma nova energia, um novo dinamismo”, disse Hanan Ashrawi, ex-negociador palestino. “Os palestinos sentem que estão no mapa de novo.”

As marchas do dia 15 aconteceram na mesma jornada em que os palestinos lamentaram a criação de Israel em 1948, quando centenas de milhares deles foram expulsos de suas casas e espalhados pelas região. No aniversário, chamado de “nakba” - palavra árabe para “catástrofe” - os organizadores palestinos levaram centenas em ônibus para as fronteiras do Líbano e da Síria com Israel. 

Surpresos e confusos, os soldados israelenses atiraram para impedir que a multidão ultrapassasse as fronteiras. Quatro palestinos foram mortos nas Colinas de Golã (na província síria de Quneitra, território capturado por Israel em 1967) e 10 no Líbano, enquanto a 15ª pessoa foi atingida de forma fatal na fronteira entre Israel e a Faixa de Gaza.

Não está claro se as convocações para marchas no futuro vão reunir tantas pessoas uma vez que houve vítimas no dia 15 de maio. No entanto, ativistas palestinos têm conversado nos últimos meses sobre o emprego de tais táticas na Cisjordânia, o cerne de um esperado Estado palestino.


COMENTÁRIO CRÍTICO: É esperado que jornais brasileiros tratem os grupos Hamas e Fatah como terroristas e responsáveis por diversos ataques à Israel (homens bomba, carros bomba etc), porém a notícia a cima tomou uma postura neutra: não beneficiou Israel nem os grupos palestinos. A notícia poderia ter condenado Israel pelas 15 mortes, porém as mostra como erros de soldados confusos que não sabiam o que fazer. E, da mesma maneira, poderia ter condenado os palestinos por terem feito uma "manifestação radical". Portanto, a notícia está apropriada e imparcial, não tendendo à nenhum dos lados.

Tribunal de Haia pede prisão de Kadafi

O procurador do Tribunal Penal Internacional (TPI), Luis Moreno-Ocampo pediu ontem a prisão de Muamar Kadafi e seu filho Saif al-Islam por crimes contra a humanidade, em uma tentativa de fechar o cerco contra o ditador líbio que, mesmo sob ataque, rejeita a ideia de entregar o poder.

Para diplomatas ocidentais, o pedido de prisão serve como um último alerta a Kadafi, de que ele ainda pode entregar o poder e se retirar do país. No entanto, se ele não aceitar a saída até o fim deste mês, não será poupado de um julgamento internacional.

As acusações são de que ambos, pai e filho, ordenaram e executaram operações que levaram à morte centenas de civis desarmados, alguns em suas próprias casas. Outro membro da cúpula do governo de Kadafi, o chefe de inteligência da Líbia, Abdullah al-Sanusi, também teve a prisão pedida.

A medida obriga os países que aderiram ao TPI a prender e enviar para Haia os três líbios, caso eles façam alguma viagem para esses territórios. Diante do conflito, porém, essa perspectiva é improvável. No entanto, uma eventual ação da Otan que resulte em prisões dentro da Líbia obrigaria que o trio fosse levado a julgamento na Europa.

Segundo o ministro de Relações Exteriores da Itália, Franco Frattini, Roma e a ONU estariam trabalhando em uma solução política para "tirar o ditador de cena e permitir um governo de reconciliação nacional". Frattini deixou claro que essa negociação duraria apenas até o fim de maio e garantiu que Kadafi procura um lugar para "desaparecer" da vida pública.

Moreno-Ocampo afirmou ter tomado a decisão de pedir as prisões depois de avaliar 1,2 mil documentos e 50 entrevistas com testemunhas em 11 países.

COMENTÁRIO CRÍTICO: Quase todo o mundo sonha com o dia em que a Líbia se verá livre do ditador Kadafi, porém, até agora, ninguém parou para pensar o que será do país após a queda do atual governo. Afinal, nada impede uma nova ditadura de se formar, ou então a criação de um governo provisório como ocorreu no Egito. As expectativas pela prisão de Kadafi são mais um exemplo disso. As notícias, como a anterior, tentam passar a ideia de que tudo será resolvido, porém, de momento, não se pode ter certeza de nada.

Morte de Bin Laden representa 'golpe' para governo do Paquistão

A descoberta de que Osama bin Laden estava escondido na cidade de Abbottabad, a cerca de uma hora da capital do Paquistão, representa um golpe devastador para o Exército e as agências de inteligência do país. Após anos negando que o líder da Al-Qaeda estivesse em seu território, o governo paquistanês agora tenta preservar as já frágeis relações com os Estados Unidos.

Autoridades dos dois países disseram que o Paquistão não participou da ação americana que matou Bin Laden no domingo. Nesta terça-feira, o diretor da CIA (agência de inteligência americana), Leon Pannetta, explicou à revista “Time” que a decisão de não informar as autoridades paquistanesas foi tomada pelo temor de que isso prejudicasse a operação.

Embora o governo americano tenha tomado cuidado para não acusar diretamente o Paquistão de dar abrigo a Bin Laden, há fortes indícios de que a Casa Branca vai exigir respostas sobre como o líder terrorista pôde viver tanto tempo no país – e em uma fortaleza localizada perto de uma academia militar.

Para John O. Brennan, principal assessor do presidente Barack Obama para segurança nacional, é “inconcebível” que Bin Laden não tenha tido algum tipo de apoio no Paquistão. O major James R. Helmly, principal autoridade americana no país entre 2006 e 2008, concorda: “Alguém tinha de saber”, afirmou, em entrevista ao jornal “The New York Times”. “Se era alguém do topo, não há como dizer ainda.”

Para Hasan Askari Rizvi, um analista militar em Lahore, o Paquistão sai prejudicado seja qual for a resposta para uma questão crucial: se o governo sabia ou não que Bin Laden estava no país. “Se não sabia, foi incompetente. Se sabia, estava fazendo jogo duplo", afirmou, ao mesmo jornal.

COMENTÁRIO CRÍTICO: O mundo inteiro se encontra em dúvida da morte do suposto causador do atentado de 11 de Setembro, já que a imagem do corpo após o assassinato não foi divulgada, o corpo foi jogado no mar e a única imagem divulgada já foi declarada como falsa. Baseando-se nessas informações, é impossível acusar o Paquistão de estar refugiando o "criminoso", já que os próprios dados da morte, do local e de diversos outros fatores estão sendo questionados, com razão. Além disso, a rivalidade dos EUA com o Paquistão se deve a ideia norte-americana de que todos os países do Oriente Médio são o berço do terrorismo, ou seja, uma acusação sem fundamento.

Comissão mantém regra de fidelidade e veta federação de partidos

Em rápida votação e sem discussão, a Comissão de Reforma Política decidiu, nesta quarta-feira (6), convalidar a regra em vigor sobre fidelidade partidária. Atualmente, o político eleito que mudar de partido perderá o mandato, a menos que se configure incorporação ou fusão da legenda, criação de novo partido, desvio do programa partidário e grave discriminação pessoal.

A regra é definida pela Resolução 22.610/2007 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), confirmada por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão realizada em outubro do mesmo ano. Proposta para definir uma lei flexibilizando essa regra de fidelidade partidária partir das eleições de 2014 não chegou a ser debatida.

- Exceto o PMDB, ninguém mais queria janela partidária. Então, devem ser mantidas as regras que o Tribunal Superior Eleitoral estabeleceu e que são excelentes. Quem alegar, para sair [do partido], perseguição política, mudança estatutária ou outra coisa, tem de comprovar judicialmente – ressaltou Demóstenes Torres (DEM-GO).

Limite de gastos de campanha e federação de partidos

Os senadores votaram ainda duas outras propostas apresentadas além da lista inicial de temas previstos no cronograma de trabalho da comissão. A primeira, apresentada pelo senador Jorge Viana (PT-AC), recomenda a definição de um limite de gastos para as campanhas eleitorais e foi aprovada pelo colegiado. Os senadores, no entanto, não trataram da fixação desse limite.

A outra sugestão, apresentada pelo senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), permitia a união de agremiações para formar uma federação de partidos. A proposta foi rejeitada pela comissão por sete votos a seis.

Para os senadores Pedro Taques (PDT-MT), Eduardo Braga (PMDB-AM), Demóstenes Torres (DEM-GO) e Roberto Requião (PMDB-PR), acolher a proposta seria uma contradição, uma vez que a comissão aprovou, em reunião anterior, o fim das coligações partidárias.

Em defesa da proposta, os senadores Jorge Viana, Wellington Dias (PT-PI) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) argumentaram que a federação de partidos pressupõe uma unidade programática e uma duração de, no mínimo, três anos. Para eles, a proposta não se confundiria com a manutenção das coligações partidárias – que valem apenas para as eleições e objetivam melhorar a classificação das legendas em disputas por vagas na Câmara dos Deputados.

COMENTÁRIO CRÍTICO: Embora os debates da reforma política estejam gerando algumas medidas razoavelmente boas, é um absurdo que se mantenham as mesmas regras da fidelidade partidária, já que, mantendo as regras, o número de cadeiras de um partido nunca irá mudar e sempre haverá dois partidos no comando do país (PT e PSDB), o que é injusto com outros que podem até ter propostas melhores para o país. A notícia poderia ser mais crítica com relação ao mantimento das medidas da fidelidade partidária. 

Validade da Lei da Ficha Limpa em 2012 está na corda bamba

Além de ter sido invalidada para a eleição de 2010, a Lei da Ficha Limpa poderá não ser aplicada, também, na disputa municipal de 2012. A avaliação é do próprio presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, que também é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Lewandowski fez um apelo público para que sejam ajuizadas ações diretas de constitucionalidade para que, em 2012, não volte a ocorrer o questionamento da Lei da Ficha Limpa como nas eleições do ano passado.

Segundo o ministro, esse pedido ocorre porque o Judiciário só pode agir quando é provocado. "Uma das formas de evitar isso (que a lei seja questionada) é que alguém legitimado, um partido político de âmbito nacional, por exemplo, com assento no Congresso, ou a Ordem dos Advogados do Brasil ajuíze uma Ação Direta de Constitucionalidade (Adin) perante o Supremo antes das eleições.

Isso permitirá que a Corte Suprema analise a lei como um todo e possa impedir uma eventual inconstitucionalidade que exista em um ou outro ponto dessa lei, mas que ela (Lei da Ficha Limpa) possa ser utilizada nas eleições de 2012", afirmou o ministro.

O presidente do TSE se disse "preocupado" com a possibilidade de que a lei seja questionada por candidatos que forem barrados nas eleições de 2012. Na semana passada, o STF decidiu que a lei não valeria para o pleito de 2010.

Ao todo, o TSE enquadrou 149 candidatos na Lei da Ficha Limpa, mas ninguém será barrado, por conta da decisão do Supremo. "Temo que ela (Lei da Ficha Limpa) possa ser questionada por candidatos que venham a ser barrados nas eleições municipais de 2012 pela Justiça Eleitoral. A cidadania brasileira espera que o STF confirme sua constitucionalidade para as eleições de 2012", disse Lewandowski.

O ministro destacou que, durante o tempo que vigorou a lei já surtiu efeitos importantes no sentido de "expulsar da política candidatos sujos". "A população discutiu os antecedentes dos candidatos, e os próprios partidos políticos fizeram uma triagem e eliminaram os candidatos que provavelmente seriam barrados pela lei", avaliou.

O ministro disse achar pouco provável que o Congresso retalhe a lei com novas emendas. "Não creio que teremos emendas do Congresso, porque está às voltas com temas importantes. A Lei da Ficha Limpa é um fato consumado do ponto de vista legislativo", afirmou.

Ele também disse que vai dar maior agilidade aos processos não julgados que envolvem o tema. "Cada processo é um processo. A coisa não é fácil. Pode ser que haja recurso da parte contrária, do Ministério Público, de partidos. É um trabalho de garimpo, mas o TSE vai respeitar a decisão do STF e vai acelerar ao máximo a decisão desses recursos, dando prioridade a eles nas pautas de julgamento", concluiu.

COMENTÁRIO CRÍTICO: A lei da ficha limpa causou e vem causando uma grande confusão no cenário político brasileiro. A notícia deveria expor mais claramente os enormes problemas causados, já que ela mostra de uma forma até calma e tranquila a situação. 

Primeiro, deveria ser resolvida a situação hoje para depois se pensar no que ocorrerá em 2012, já que o que acontecer com a política agora influenciará muito o futuro.

Propostas piauienses irão compor projeto de reforma política nacional

Após uma manhã de debates, os integrantes do seminário que tratou da reforma política, no Cine Teatro da Assembleia Legislativa, na sexta-feira (25), definiram as propostas que serão apresentadas ao Senado Federal. De acordo com o deputado Fábio Novo (PT), organizador do seminário, as propostas devem subsidiar o projeto de lei que definirá os novos rumos dos sistemas político e eleitoral do país.

As opiniões favoráveis e contrárias ao financiamento das campanhas políticas, voto em lista ou distrital, reeleição, coligações, unificação dos mandatos e judicialização da política comporão um relatório que será encaminhado à Comissão de Reforma Política no Senado.

Segundo o presidente do diretório estadual do PT, Faábio Novo, o evento representou a maturidade dos políticos piauienses que uniram idéias para subsidiar a proposta de reforma política que será apresentada pelo Senado Federal no dia 5 de abril. "É importante frisar que o seminário ‘Reforma Política – o Brasil precisa’ é organizado pelo PT, mas conta com a colaboração de PMDB, PSDB, PP e Ordem dos Advogados do Brasil, secção Piauí (OAB-PI). Ouvimos políticos e sociedade e agora vamos apresentar as idéias para a Comissão de Reforma Política do Senado Federal", disse Novo.

Durante o seminário, o senador Wellington Dias apresentou as idéias do Partido dos Trabalhadores sobre os temas debatidos no primeiro painel: voto em lista ou distrital, reeleição e financiamento de campanha. "O PT defende propostas que fortaleçam o partido e não o candidato. Defendemos o fim da reeleição e ampliação do mandato para cinco ou seis anos", disse. Wellington Dias defendeu ainda que o financiamento das campanhas seja totalmente público e a permanência do voto proporcional, desde que com uma lista pré-ordenada com os nomes dos candidatos.

O presidente da OAB-PI, Sigifroi Moreno, se posicionou a favor do financiamento público das campanhas eleitorais e de maior participação da sociedade nas decisões nacionais através de plebiscitos e referendos. Já o deputado estadual Firmino Filho defendeu que o sistema eleitoral seja dividido entre votos em lista partidária e votos individuais. Para Firmino, o conhecido voto "em distritão", no qual os candidatos mais votados são eleitos, não fortalece as legendas e, portanto, é um retrocesso eleitoral. O cientista político Kléber de Deus acredita que o financiamento público de campanha não resolverá o problema do caixa-dois e só beneficiará os maiores partidos.

"Não devemos entender idéias divergentes como um problema, pelo contrário. O seminário foi um sucesso porque permitiu que todos apresentassem suas idéias e tivessem voz. O Teatro da Assembleia Legislativa lotou e fico feliz em saber que os piauienses reconhecem o tema da reforma política como relevante para melhorar os sistemas político e eleitoral do Brasil", frisou o deputado Fábio Novo.

A participação popular foi o diferencial do seminário. Gilberto Guerra Pedrosa, estudante de Direito, falou sobre a importância do evento para clarear suas dúvidas sobre a reforma política brasileira. Além disso, o estudante pôde conhecer as idéias de cada partido sobre o tema. "Meu trabalho de conclusão de curso trata da reforma política no Brasil e seu impacto no ordenamento jurídico nacional. Saio do seminário satisfeito com o material teórico que consegui para embasar o trabalho", pontuou.

Coligações, unificação dos mandatos e judicialização da política foram debatidos no segundo painel do seminário. O deputado federal Marcelo Castro reforçou que é necessário hierarquizar os temas da reforma política para que as mudanças não fiquem apenas na teoria. "Defendo que as eleições devem ser unificadas para todos os cargos. Não só pela economia que teremos, mas pela oxigenação do sistema eleitoral", afirmou Castro.

O segundo painel do seminário contou ainda com a participação do deputado federal Assis Carvalho, deputada estadual Margareth Coelho e do sociólogo Roberto John. Para o deputado Fábio Novo, o seminário atingiu o objetivo de colher idéias e subsídios dos representantes piauienses para composição da reforma política nacional.

Comentário Crítico: Embora seja estranho o PT e o PSDB concordarem com a necessidade e os termos da reforma política, é bom haver uma concordância entre esses partidos com relação à sua implantação, já que, pelo menos a reforma proposta pelo PT, tem o objetivo de mudar muito o cenário político nacional e deixar as eleições mais democráticas.

O fato de haver participação de diversos estados (como o Piauí) na discussão da reforma política é muito positivo. É bom ver que diferentes partes do país estão interessadas na reforma, isso indica que o Brasil está no caminho de uma discussão de participação geral dos estados que pode gerar consequências positivas para a política nacional. A notícia poderia expor com mais destaque os aspectos positivos que os debates sobre a reforma política estão trazendo para o país. 

PT quer Lula no debate de propostas à reforma política

A Executiva do PT decidiu criar um comitê composto por senadores e deputados integrantes das comissões de reforma política, instaladas no Congresso Nacional, da Fundação Perseu Abramo e da direção do partido, para iniciar conversas bilaterais com outras legendas sobre o assunto. O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), confirmou que uma das primeiras atribuições desse comitê é ir até o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Nós entendemos que ele pode ser um grande aglutinador desse debate sobre a reforma política em nosso País", afirmou ele em entrevista ao site do PT. Costa disse que há vontade política de promover a reforma e essa intenção já foi claramente demonstrada pela presidenta Dilma Rousseff. "A posição do Partido dos Trabalhadores é muito clara. Aliás, não é só a posição do PT. A própria presidenta Dilma, em todas as manifestações públicas que ela fez, ela fez claras referências à necessidade de uma reforma política em nosso país. Além disso, o posicionamento do próprio partido já foi reafirmado por mais de uma vez. O posicionamento do próprio ex-presidente Lula é pela reforma. Para nós do PT a reforma política é uma prioridade." Na reunião desta sexta-feira, quatro pontos serão colocados: financiamento público de campanha, voto proporcional e lista fechada, fidelidade partidária e fim de coligações proporcionais. No encontro, o PT também irá discutir a divulgação da reforma política. A ideia é mobilizar a sociedade em torno do tema e explicar os pontos em debate. 'DISTRITÃO' Costa também falou sobre a proposta do "distritão" --a substituição do sistema proporcional pelo modelo distrital majoritário na eleição de deputados e vereadores. "Nós somos defensores radicais da ideia do voto proporcional. Aliás, se não existisse no Brasil voto proporcional, dificilmente o PT teria sido um partido que se viabilizaria. Outros partidos de esquerda também. Portanto, nós temos uma posição frontalmente contrária à ideia da criação do 'distritão'." Para ele, a ideia do "distritão" produz uma grave "distorção" no sistema democrático brasileiro, especialmente porque elimina a importância dos partidos políticos. Comentário Crítico: Se o PT se posiciona realmente à favor de uma reforma política e se o Lula realmente tem potencial para ser um aglutinador e disseminador das ideias da reforma, o país pode estar caminhando para um futuro melhor com relação a eleições e a democracia, já que a reforma, por exemplo, supostamente acabaria com a possibilidade de distribuição de votos de um candidato popular para outros candidatos do partido (o que aconteceu em massa nas últimas eleições). A notícia poderia expor com maior destaque a necessidade de uma reforma política no Brasil.

Aldo Rebelo cede para buscar consenso no novo Código Florestal

Depois de mais de um ano em negociações, o relator do Código Florestal na Câmara, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), diz estar disposto a fazer concessões para conseguir definir o texto final do projeto de lei até o dia 23. Nesse tema espinhoso para agricultores e ambientalistas, Rebelo busca consenso, mas reconhece que 100% de apoio ao texto é praticamente impossível. “Vou abrir mão de algumas coisas agora para buscar o consenso."

Para os ambientalistas - inclusive dentro do governo -, o Código poderá elevar o desmatamento e os acidentes em encostas. Mas, segundo Rebelo, mais barreiras econômicas por motivos ambientais poderiam "quebrar" os agricultores brasileiros, como ocorreu com africanos e mexicanos no passado. Ainda sem citar exatamente onde cederá na área ambiental, o deputado disse ao iG que vai acatar pleitos dos pequenos agricultores no texto final.

Rebelo corre contra o tempo porque, se não aprovar o Código até o meio do ano, quando vence o prazo do Decreto 7.029/2009, mais de 90% das terras rurais do país entrarão na ilegalidade por conta dos limites de degradação de reservas legais impostos pela norma, prevê. Para acelerar essa tramitação e buscar o consenso, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS) instalou na quarta-feira uma Câmara de Negociações sobre o assunto.


Comentário Crítico: A notícia poderia explorar mais quais são as propostas, tanto do lado dos agricultores quanto do lado dos ambientalistas. Segundo o código de leis florestais, o agricultor deve preservar 30 metros de área verde em volta de um rio, a proposta favorecendo os agricultores quer diminuir essa extensão  para 15 metros. Segundo os biólogos, se essa nova norma entrar em vigor, em alguns anos a fauna e a flora do Brasil estariam completamente arrasadas e haveria consequências ambientais absurdas. O novo código florestal prejudicaria todo o país (inclusive na economia), mas mesmo assim, o congresso está quase aprovando as novas ideias que, supostamente, melhorariam a economia do Brasil. 

Mesa da Câmara estendeu benefícios de plano de saúde para os sem-mandato

Deputados pagam R$ 280 por mês para o Pró-Saúde e contam com ampla rede de proteção, que beneficia também os familiares; antes, só os aposentados desfrutavam das benesses

BRASÍLIA - As benesses dos ex-deputados federais e ex-senadores não se restringem às boas aposentadorias, conforme revelou o Estado na semana passada. Ex-parlamentares contam com um sistema privilegiado de saúde. Na Câmara, os deputados aposentados têm direito a um plano de saúde familiar ao preço de R$ 280 por mês. No Senado, a mordomia é maior: ex-senadores usufruem pelo resto de suas vidas de um sistema de saúde bancado pelos cofres públicos. Os senadores no exercício do mandato não têm limite de gastos com saúde.

Ato da Mesa Diretora da Câmara de 27 de janeiro último permitiu que deputados não reeleitos e ainda não aposentados, mas que já estavam filiados ao plano de saúde, continuem com o benefício. Até agora, 18 ex-deputados optaram por permanecer no Pró-Saúde. A contribuição deles, no entanto, será em torno dos R$ 900 mensais.

Isso ocorre porque o deputado não reeleito tem de arcar com a parte patronal da Câmara para o plano de saúde.

O ex-deputado que está aposentado paga o valor de R$ 280 pelo plano de saúde. Essa é a mesma quantia paga pelos deputados com mandato e os servidores ativos e inativos da Câmara. O plano nesse valor beneficia toda a família do ex-deputado: a mulher e os filhos menores de 21 anos.

COMENTÁRIO CRÍTICO: A notícia é bem crítica com relação ao uso dos impostos para manter o plano de saúde de deputados, senadores e familiares. A crítica é extremamente correta, já que  o salário de um senador é de R$12,7 mil (14 vezes o salário médio no Brasil) mais R$15 mil de verbas indenizatórias. Uma questão muito difícil de ser respondida é: por que o povo, que tem o salário 14 vezes menor do que o salário dos senadores e deputados devem bancar a saúde dos mesmos?

Conflitos na Líbia ainda não ameaçam economia mundial

  A produção de petróleo e gás movem a economia da Líbia. Em tempos normais, o país produz 1,6 milhão de barris de petróleo – o que deixa a Líbia na 17º posição do ranking mundial –, mas a produção caiu 6% desde o início dos confrontos. A queda, no entanto, ainda não é suficiente para impactar a oferta mundial.

Ainda assim, o preço do petróleo está subindo. E o motivo disso é a crescente preocupação de que os conflitos possam se alastrar e chegar, principalmente, à Arábia Saudita – maior exportador mundial de petróleo.

Apesar de produzir o equivalente a 10% da demanda mundial, a Arábia Saudita poderia rapidamente compensar a produção em caso de uma queda significativa da oferta em outras regiões do mundo.

Comércio com a Alemanha

A maior parte do petróleo líbio, 85% exatamente, abastece o mercado europeu: a Itália recebe 22%, enquanto 8% são comprados pelos alemães.  No ano passado, a Alemanha gastou 3 bilhões de euros em importação de petróleo e gás, e um bilhão de euros na importação de outros produtos líbios.

O país africano também não deixa de ser importante consumidor de produtos fabricados na Alemanha, que exporta mercadorias avaliadas em um bilhão de euros – sobretudo máquinas para os setores de construção civil, agrícola e químico, além de automóveis e outros veículos. O Estado de Kadafi também compra produtos alimentícios, farmacêuticos e químicos produzidos na Alemanha.

Brasil

Já entre Brasil e Líbia, as trocas comerciais só cresceram nos últimos dez anos. Em 2000, o mercado líbio comprou 45,7 milhões de dólares em produtos brasileiro, já em 2010 esse valor saltou para 456 milhões de dólares.

No ano passado, o Brasil registrou saldo positivo de 355 milhões de dólares na balança comercial com os líbios. Os principais produtos importados pelo país de Kadafi são trigo, a carne bovina e buteno. E o Brasil compra da Líbia principalmente óleos brutos de petróleo.

Empresas estrangeiras

Há muitas empresas estrangeiras ativas na Líbia devido às fortes relações econômicas com o exterior. No setor petrolífero, companhias como Wintershall – subsidiária da alemã Basf –, RWE-Dea, BP, Exxon Mobile, OMV, Shell e StatoilHydro atuam no país.

A italiana Eni compõe o maior consórcio estrangeiro na Líbia. Nesse momento de conflito político, muitos funcionários estrangeiros foram retirados do país, que no momento mantêm apenas um pequeno núcleo de produção.

Existem entre 30 a 40 empresas alemãs atuando na Líbia, principalmente no setor de energia, construção civil e infraestrutura, alimentos e medicina. Fazem parte da lista grandes empresas como Siemens, Ferrostahl e Bilfinger Berger.

Investimentos líbios no exterior

A exploração de petróleo trouxe uma imensa riqueza para a Líbia, que é ex-colônia da Itália, embora a população se beneficie muito pouco desse dinheiro. A Autoridade de Investimento da Líbia (LIA, na sigla em inglês) desfruta de um enorme capital.

Os investimentos da LIA são fortes na Itália, estimulados também pela amizade especial entre o primeiro-ministro italiano, Silvio Berlusconi, e Muammar Kadafi. O fundo estatal líbio, juntamente com o Banco Central líbio, detém 7,5% do banco milanês UniCredit sendo o maior acionista estrangeiro.

A LIA possui ainda 2% do consórcio italiano de aviação e armamento Finmeccanica, além de 7,5% do clube italiano Juventus. Segundo a imprensa, 2% da fabricante Fiat também estariam nas mãos do fundo líbio.

No ano passado, Kadafi comprou, por 224 milhões de libras esterlinas, 3% da Pearson, empresa britânica de comunicação da qual faz parte o jornal Financial Times.

Em dezembro, a LIA adquiriu 5% do fundo imobiliário turco Emlak Konut, por meio de oferta pública na bolsa de valores. Há investimentos também na Rússia: 3% do consórcio de alumínio UC Rusal estão nas mãos da Líbia.

Efeitos na economia

Segundo o instituto de pesquisas Ifo, a instabilidade política nos países árabes ainda não representa um problema para o comércio mundial. "Os países afetados têm uma participação relativamente pequena nas trocas comerciais internacionais", avaliou o especialista Klaus Abberger.

Segundo ele, a atual situação não interrompeu o processo de recuperação global. No entanto, isso poderia pode mudar diante de alguns cenários, acrescenta Abberger. Caso seja interrompido o comércio através do canal de Suez, que é estrategicamente tão importante, carregamentos de petróleo e exportações da China não chegariam mais à Europa pela rota marítima mais rápida.

Igualmente problemática seria uma mudança de estratégia dos investidores internacionais, diz Abberger, já que a violência poderia provocar uma maior cautela dos investidores nos países emergentes.

A alta do petróleo pode representar gastos adicionais milionários à economia alemã, advertiu o especialista da Confederação Alemã das Câmaras de Indústria e Comércio (DIHK), Felix Neugart. "Uma elevação de preços em 1% custa cerca de meio bilhão de euros para a economia alemã." Se o preço permanecer no nível atual, a Alemanha gastaria aproximadamente 15 bilhões de euros a mais em um ano.

G-20 cria índices para prevenir contra crises

Os ministros de Economia e presidentes de bancos centrais do G-20, reunidos ontem em Paris, chegaram a um acordo para a criação de indicadores de desequilíbrio macroeconômico, prioridade número 1 do evento. Os critérios escolhidos foram dívida e déficit públicos, poupança e dívida privada e o balanço em conta corrente - que 'levará em consideração', com menor importância, aspectos como taxa de câmbio e política monetária.
O documento final do encontro confirma a maior ambição do país anfitrião, a França, que havia traçado a definição dos indicadores como a mais urgente, uma base para aprimorar o equilíbrio macroeconômico global no G-20 de Cannes, em novembro.

O compromisso, costurado com dificuldades entre sexta-feira à noite e sábado, prevê que os indicadores serão baseados em critérios de conjuntura interna - déficit e dívida públicas e poupança e dívida privadas -, e relativos ao cenário externo - balança de bens e serviços, remessas e transferências internacionais.

'Estamos muito satisfeitos pelos resultados atingidos', disse a ministra da Economia da França, Christine Lagarde, falando em nome do G-20. 'Conseguimos definir a lista de indicadores que vão servir para testar as políticas econômicas e determinar de qual maneira são propícias ao conjunto dos Estados e não só à política interna de um país.'

Uma das vitórias do acordo, segundo ela, foi incluir elementos como taxa de câmbio, políticas fiscal e monetária no comunicado final, temas que enfrentavam restrições dos emergentes. 'Vocês podem imaginar que a inclusão da taxa de câmbio e da política monetária foram objetos de longo debate', disse Christine.

Entretanto, o Estado apurou que esses elementos serão usados só como referência, e não são propriamente indicadores. 'Foi usada uma linguagem ambígua no comunicado. Esses componentes ficam juntos da conta corrente, mas não têm exatamente o mesmo peso', explicou um negociador brasileiro. 'Foi uma concessão que se fez para conseguir o apoio da China.'

Reservas. A proposta da França de incluir reservas internacionais não foi aceita. O tema já havia sido vetado pelos Brics, inclusive o Brasil, sexta-feira (o grupo tem ainda Rússia, Índia e China). Os emergentes temiam que a inclusão do volume de reservas entre os indicadores pudesse abrir a porta para a criação de limites de acumulação.

A partir da definição dos indicadores, o Fundo Monetário Internacional (FMI) trabalhará em estudo sobre quais países contribuem mais ou menos para o desequilíbrio macroeconômico global - na prática, China, EUA, Alemanha e Japão.

Qualquer que seja o resultado do estudo do FMI, ele não significará qualquer caráter coercitivo. Essa é outra decisão importante dos ministros, porque, na prática, os indicadores não resultarão em obrigações aos países considerados 'causadores de desequilíbrios'. Esses governos receberão apenas 'recomendações' para que se integrem melhor à economia global, e nenhum será obrigado a tomar medidas para melhor adaptar sua política macroeconômica.

'Não são metas, não são objetivos. São só indicadores, sem caráter obrigatório', disse Christine, questionada pelo Estado

Déficit comercial dos EUA sobe 32,8% em 2010, a maior alta em 10 anos

Salto de 19,7% das importações impulsionou o aumento do déficit para US$ 497 bilhões

WASHINGTON - O déficit comercial dos EUA aumentou em dezembro, encerrando o ano com sua maior alta porcentual em dez anos, na sequência de uma queda recorde do déficit comercial com a China. O déficit comercial de bens e serviços aumentou 5,9% em dezembro, para US$ 40,58 bilhões, segundo o Departamento de Comércio. A média das expectativas dos analistas era de um déficit de US$ 40,5 bilhões.

O déficit comercial de novembro foi revisado para US$ 38,32 bilhões, de US$ 38,31 bilhões.

Tanto as exportações quanto as importações atingiriam os maiores níveis em dois anos, uma indicação de que a atividade econômica dos EUA continuou a se recuperar no final do ano. As importações avançaram 2,6%, para US$ 203,55 bilhões em dezembro, de US$ 198,46 bilhões em novembro. As exportações subiram 1,8%, para US$ 162,96 bilhões, de US$ 160,15 bilhões.

No ano cheio, as exportações apresentaram expansão de 16,6%, para US$ 1,83 trilhão. No entanto, o salto de 19,7% das importações em 2010 impulsionou o aumento do déficit comercial do país no ano cheio para US$ 497,82 bilhões. A alta de 32,8% do déficit comercial em comparação com 2009 foi a maior em 10 anos.

O déficit comercial dos EUA com a China recuou para US$ 20,68 bilhões em dezembro, de US$ 25,63 bilhões em novembro, à medida que as exportações do segundo maior parceiro comercial do país subiram 6,8%, para um novo patamar recorde de US$ 10,12 bilhões. As importações declinaram 12,3%, para US$ 30,80 bilhões.

O relatório mostrou que o déficit ajustado à inflação, que os economistas usam como medida do impacto do comércio de bens e serviços no PIB, aumentou para US$ 46,02 bilhões em dezembro, de US$ 45,17 bilhões no mesmo anterior. As informações são da Dow Jones