Governo estuda produtos importados que podem ter imposto maior

O ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, afirmou nesta sexta-feira que o governo está analisando todos os 12 mil itens da balança comercial brasileira para definir sobre quais produtos deve elevar a alíquota de importação. A data para divulgação dessas medidas ainda não foi definida, já que o processo de análise é demorado, segundo o ministro.

O governo quer aumentar essas taxas para proteger o país do aumento das importações, que têm afetado vários setores, a exemplo dos segmentos de calçados, de eletroeletrônicos e de produtos têxteis.
De acordo com Pimentel, a elevação da alíquotas do Imposto de Importação não será feita num setor inteiro, e sim pelos itens mais afetados.
"Não vamos fazer tratamento por atacado. Vamos olhar item por item e, naqueles em que claramente está havendo prática de preços fora da média da competição internacional, nós vamos aplicar as taxas de importação permitidas pela OMC [Organização Mundial do Comércio]", declarou.
A atual legislação da OMC diz que os países podem ter uma taxa de importação de até 35% para itens de sua pauta de comércio exterior.
O ministro defendeu que a prática não significa que o país vai aderir ao "protecionismo". "Nós teremos uma prática de defesa comercial, como todos os países civilizados fazem, que é defender a indústria de seu país", afirmou, após reunião em São Paulo com empresários para discutir inovação.
O Ministério do Desenvolvimento está à frente do plano "de defesa comercial", mas segundo o ministro, a palavra final sobre a alta das alíquotas será da Camex (Câmara de Comércio Exterior).
Em janeiro, Pimentel já havia anunciado que o governo prepara medidas de desoneração do setor produtivo para aumentar a competitividade da indústria do país, incluindo redução de tributos sobre a folha de pagamento.

Comentário:

 Será que é realmente necessário aumentar os impostos cobrados sobre produtos importados, enquanto não existe um apoio considerável do governo para melhorar a indústria nacional?

 Para grande parte da população, imposto é sinônimo de assalto e abuso, uma vez que o dinheiro público raramente aparece em educação, saúde, pesquisa e desenvolvimento tecnológico. Temos consciência de que precisamos de diversos produtos, que pelo fato de serem importados de lugares favoráveis a sua produção, trazem maior qualidade e durabilidade, mas também temos consciência de que muitos produtos importados poderiam ser substituídos por produtos nacionais, que ainda não estão em um "nível" suficientemente elevado para competir com os produtos importados.

 O maior apoio por parte do governo as indústrias nacionais, seria um meio eficiente para diminuir a quantidade de importações, além de inserir produtos com qualidade elevada o suficiente para competir no mercado externo.

Artesãos usam caroços de azeitona como matéria-prima

Rio de Janeiro - Um colar feito com caroços de azeitona e babaçu. Esta matéria-prima diferente tem chamado a atenção para os acessórios produzidos pelo casal de artesãos tocantinenses Gonçalo e Maria da Paz. Os caroços, depois de lavados e lixados, são secados ao sol. O resultado tem provocado impacto, como avalia a representante do Instituto Ecológico, de Palmas (TO), Verônica Coelho.

“A inventividade deles é extraordinária e muitos compradores têm vindo ao estande para conferir a peça. Até porque, é mesmo muito difícil imaginar que, o que ia direto para o lixo, possa se transformar em um detalhe tão bonito”, observa Verônica.

O Instituto Ecológico, uma Organização Não Governamental (ONG), também está apresentando peças de outros 12 produtores no II Encontro Internacional de Comércio Justo, que acontece na Cidade Nova, no Rio de Janeiro, até hoje (7). Sementes de jatobá, açaí e buriti se transformam em biojóias, objetos de decoração. Já as frutas do cerrado viram licores, geléias e doces.

O Instituto, criado há dez anos, trabalha com a capacitação dos produtores, mas está ampliando a atuação para ganhar acesso ao mercado, o grande gargalo da produção.

Com a criação este ano do Empório Justo, braço comercial da ONG, a perspectiva se mostra animadora. O Empório negocia um contrato com uma rede inglesa, que pode garantir a venda anual de 15 mil peças, dez vezes mais do que o número atual.

“Muitos estão desistindo da atividade porque não conseguem comercializar as peças. Queremos reverter essa tendência, dando a eles a possibilidade de venda constante”, afirma Verônica Coelho.

Comentário:

 Se até mesmo caroços de azeitona podem ser utilizados para fazer colares, por que não é possível encontrar novas formas de re aproveitar materiais que já foram utilizados, como plástico, ou outros tipos de matéria prima como restos de frutas, etc, se tudo o que jogamos fora fosse aproveitado, não teríamos tantos problemas com falta ou excesso de materiais, e consequentemente não seria gasto tanto dinheiro na busca para matérias primas como o petróleo, que não seria abolido, mas seria minimizado e economizado.

Irã construirá um novo reator de pesquisa nuclear

TEERÃ, 16 Jun 2010 (AFP) -O Irã construirá em breve um novo reator de pesquisa nuclear médica mais potente do que o que atualmente existe em Teerã, anunciou nesta quarta-feira o chefe do programa nuclear iraniano, Ali Akbar Salehi.

"Estamos preparando a construção de um reator mais potente do que o de Teerã para produzir radioisótopos e este reator começará a funcionar em breve", declarou Salehi, citado pelo site da televisão estatal.

O chefe da Organização da Energia Atômica iraniano não especificou em que estado será implantado o projeto, nem informou a potência do novo reator.

O Irã dispõe atualmente na capital um reator de pesquisa nuclear de 5 megavatts construídos antes da revolução islâmica de 1979.

A República Islâmica iniciou em fevereiro a produção de urânio enriquecido a 20% para, segundo a versão oficial, fabricar combustível para este reator de pesquisas. A decisão desencadeou uma nova crise na comunidade internacional, que suspeita que Teerã estaria tentando construir uma arma atômica, apesar de o governo negar inúmeras vezes.

O Conselho de Segurança das Nações Unidas adotou na semana passada, com o voto contra do Brasil e da Turquia e a abstenção do Líbano, uma nova resolução acompanhada de sanções que pede ao Irã, entre outras coisas, a suspensão do enriquecimento de urânio.

Teerã rejeitou esta resolução, assim como as anteriores, e não cogita parar de produzir urânio enriquecido a 20%.

Em um acordo firmado no dia 17 de maio com o Brasil e a Turquia, o Irã aceitou trocar em território turco 1.200 quilos de urânio pouco enriquecido (a 3,5%) por 120 quilos de combustível enriquecido a 20% para alimentar seu reator de pesquisas médicas da capital iraniana.

Esta proposta não foi muito diferente da que foi sugerida em setembro pelo chamado grupo de Viena, composto por Estados Unidos, Rússia e França, para criar um "clima de confiança" ante o programa nuclear iraniano.

A oferta do grupo de Viena foi recusada pelo governo do Irã. Após a proposta do trio Irã-Brasil-Turquia deste ano, as grandes potências demonstraram frieza com o país islâmico, argumentando que a oferta havia chegado tarde demais e que ele queria apenas ganhar tempo.

Os Estados Unidos recordaram, no entanto, na terça-feira, que a "via diplomática continuava possível" paralelamente às sanções, se o Irã tomar "medidas concretas para responder as suas obrigações internacionais".

Ali Akbar Salehi contra-argumentou nesta quarta-feira que o Irã também elaborou uma "dupla estratégia" para responder a das grandes potências. "Esta dupla estratégia se baseia por um lado na continuidade de um diálogo honesto" com a comunidade internacional e, "por outro, na continuidade do nosso desenvolvimento nuclear, que é um meio de resistir às pressões dos nossos inimigos", explicou.

O chefe do programa nuclear destacou ainda que Teerã planeja construir "vários reatores" de pesquisa disseminados em diferentes lugares do seu território para produzir e exportar isótopos para fins médicos.

Salehi afirmou no sábado que o Irã também tem a intenção de construir, em 2011, uma nova fábrica de enriquecimento de urânio, violando as resoluções da ONU.

Teerã sempre defendeu seu programa nuclear como um "direito legítimo" para ter acesso às tecnologias modernas e acusou as grandes potências que dominam o Conselho de Segurança de querer "preservar seu monopólio".


Comentário:


  O direito do enriquecer urânio, deve ser utilizado com sabedoria, e não com ignorância e estupidez, um país como o Irã, deve ser sábio o suficiente, para entender, que além de ter toda a tecnologia para enriquecimento de urânio, ele deve ter inteligência para lidar com o esse material, que pode tanto destruir, sendo utilizado para fabricação de bombas, quanto construir, sendo utilizado para geração de energia em larga escala, para a população iraniana.

Brasil e Peru assinam acordo para produção de energia

  No terceiro encontro em dois anos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do Peru, Alan Garcia, assinaram hoje em Manaus um acordo bilateral para produção de energia elétrica no Peru e exportação de excedentes para o Brasil. Sem prazo para início ou previsão de gastos, o contrato prevê a construção de até seis hidrelétricas com o potencial de geração de até 7,2 mil megawatts (MW).
"A previsão é que em até cinco anos comecem as licitações para as empresas brasileiras interessadas na construção", disse o ministro das Minas e Energia, Marcio Zimmerman. O presidente do Peru afirmou que a grande preocupação com a construção será com a preservação do meio ambiente. Lula, contudo, afirmou que não há forma de produzir energia mais "ecologicamente correta" do que as hidrelétricas. "É a mais barata e a que menos agride. É mais barata do que a eólica, que além de tudo não é constante. É mais eficiente do que energia solar, que só se tem experiência para aquecer um chuveiro, mas não para fazer funcionar uma fábrica", disse. "O que não podemos é ter no Brasil uma manifestação a cada anúncio de hidrelétrica".



Comentário:


  A afirmação feita pelo Presidente Lula parece estar equivocada, pois opções mais baratas ou gratuitas, que não prejudicam o meio ambiente, são eficientes, e que poderiam cobrir pelo menos uma parte desses gastos com produção em hidrelétricas, são gerações de energia  por meio de fontes alternativas, ou seja, meios de aproveitamento de atividades, por exemplo, a utilização de aquecedores solares, para economizar a energia elétrica utilizada para aquecer a mesma. Esses tipos de recursos não são interessantes para um mundo capitalista, pois eles não geram lucro, então para as grandes empresas que promovem a geração de energia elétrica,  é muito mais lucrativo iludir a sociedade mostrando que eles são incapazes de economizar e minimizar os danos ambientais.




  

Obama promete combater derramamento de petróleo com força total

WASHINGTON (Reuters) - O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, se comprometeu na noite desta terça-feira a fazer tudo o que estiver a seu alcance para conter o vazamento de petróleo da petrolífera britânica British Petroleum e a ajudar a recuperar a costa do Golfo do México.

"Vamos lutar contra esse vazamento com tudo o que temos, pelo tempo que for preciso. Vamos fazer com que a BP pague pelo estrago que sua companhia causou", afirmou Obama em discurso televisionado para todo o país desde a Casa Branca.

Obama também disse estar feliz por receber ideias de democratas e republicanos para um exaustivo projeto de lei de energia, mas afirmou que os Estados Unidos não podiam se dar ao luxo de evitar mudanças no seu uso de energia.

Comentário :  

  Força total, força total? O que exatamente significa isso? É muito grande a probabilidade de força total ser o termo que toda a população pede desde de que essa tragédia começou, quando acompanhamos essa novela sem fim, esse drama parece que não existe mais solução, mais como em um mundo onde televisões, jogos portáteis e banalidades afins são tão inovadores, precisos e prioritários ainda um problema que coloca em risco VIDAS fica em segundo plano. parabéns EUA, mais uma conquista vergonhosa para seu governo "poderoso".

EUA confirmam viver pior desastre ecológico de sua história

  O vazamento de petróleo no golfo do México é "possivelmente o pior desastre ecológico" da história dos Estados Unidos, afirmou neste domingo Carol Browner, conselheira do presidente americano Barack   Obama para temas ambientais.

  O fluxo do vazamento estimado por cientistas do governo e técnicos independentes, de 2 milhões a 3 milhões de litros de petróleo por dia, fez com que, na semana passada, se confirmasse este desastre maior que o do navio-tanque Exxon Valdez --em 1989, despejou 42 milhões de litros no Alasca.
  Em declarações ao programa "Meet the Press", do canal NBC, Browner falou assim depois que a companhia BP, responsável pelo derramamento, anunciou o fracasso dos planos de bloquear o fluxo de petróleo com uma injeção de lama pesada, chamada de "top kill".
  "Isso quer dizer que há mais petróleo vazando no golfo do México que em qualquer outro momento de nossa história. E isso significa que há mais petróleo que durante a mancha negra provocada pelo Exxon Valdez no Alasca (1989)", disse Browner.
  O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, disse que o vazamento contínuo é "tão enfurecedor quanto doloroso".
AP/Nasa

Comentário:

 É admirável o desempenho americano de tentar superar sempre seus piores desastres com desastres muito piores. Um vazameno de petróleo não apresenta riscos ambientais quando só existem olhos voltados para o dinheiro que está indo embora, se isso apresenta um risco enorme para a natureza, e para os seres-humanos e animais é o que menos interessa. Ainda como pobres e mortais a mídia nos obriga a ouvir um fantoche dizendo que o vazamento é "tão enfurecedor quanto doloroso", se fosse tão enfurecedor e doloroso desse jeito, esse vazamento nunca existiria, ou seria muito mais priorizado, como as reuniões do nafta.

Especialistas assinalam importância de usinas hidrelétricas

Em audiência pública nesta segunda-feira (3), especialistas em recursos hídricos assinalaram a importância da geração de energia hidroelétrica para o Brasil, mas alertaram para a necessidade de esses empreendimentos terem como princípio básico a responsabilidade socioambiental. Ressaltaram também que o país precisa de mais investimentos nas áreas educacional, profissional e tecnológica para que não dependa de tecnologia ou profissionais estrangeiros para conseguir aumentar a produção energética que o crescimento econômico dos próximos anos demandará.

O debate se deu na Comissão de Infraestrutura (CI), durante o painel "Desafios, necessidades e perspectivas na formação e capacitação de recursos humanos na exploração de recursos energéticos e geração de energia e exploração de recursos hídricos", da Agenda Desafio 2009-2015: Recursos Humanos para Inovação e Competitividade. A CI é presidida pelo senador Fernando Collor (PTB-AL).

 Comentário:

 Nos últimos anos, no Brasil, geração de energia elétrica aparece tanto em formas renováveis (usinas hidroelétricas), como em recursos não renováveis que ainda são estudados para serem aplicados, como o enriquecimento do urânio. Com a aplicação de recursos renováveis para a geração de energia como solar ou eólico, por exemplo, a energia elétrica seria mais acessível para todos e recursos não-renováveis como o petróleo poderiam ser economizados, porém como podemos observar, esse não é o principal objetivo dos países e seus governantes.

Revista 'Time' aponta Lula como um dos líderes mais influentes do mundos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva é uma das pessoas mais influentes do mundo, segundo a revista Time, que publicou nesta quinta-feira, 29, a lista que inclui também o ex-líder americano Bill Clinton e a cantora Lady Gaga. Como o perfil de Lula era o primeiro a aparecer logo que se clicava na imagem do especial sobre as 100 personalidades, isso acabou levando à confusão de muitos jornais e agências de que Lula teria sido apontado como o mais influente.

A sétima lista anual da publicação das 100 pessoas mais influentes do mundo, divulgada nesta quinta-feira no site da revista que chega às bancas nesta sexta-feira, colocou o presidente Lula, de 64 anos, na lista dos líderes mundiais mais influentes.


"Lula é um autêntico filho da classe trabalhadora latino-americana, que esteve preso uma vez por liderar uma greve", afirma o cineasta Michael Moore, que se encarregou de elaborar um perfil do presidente para a revista em que destaca as conquistas de Lula para levar o seu país "ao Primeiro Mundo".

Depois do governante, vem o presidente da empresa de computadores pessoais Acer, J.T. Wang, e o chefe do Estado-Maior Conjunto dos Estados Unidos, o almirante Mike Mullen, o presidente americano, Barack Obama (que ocupa o quarto lugar) e a presidente da Câmara de Representantes dos EUA, Nancy Pelosi.

Entre os líderes em destaque também estão a ex- governadora do Alasca e ex-candidata republicana à Vice-Presidência, Sarah Palin; o diretor do Fundo Monetário Internacional (FMI), Dominique Strauss-Kahn; os primeiros-ministros japonês e palestino, Yukio Hatoyama e Salam Fayyad, e o chefe do Governo da Turquia, Recep Tayyip Erdogan.

A Time escolheu o ex-presidente Clinton, de 63 anos, como destaque da seção dedicada aos "heróis" por seu trabalho como enviado das Nações Unidas ao Haiti, como lembra o cantor irlandês da banda U2, Bono Vox, no perfil que escreveu sobre o ex-governante para a revista e onde assegura que "sem ele, o universo não seria tão amigável para os humanos".

Nessa seção também estão a sul-coreana Kim Yu-na, que este ano conseguiu o primeiro ouro em patinação artística para seu país em Vancouver; o opositor iraniano Mir Hussein Musavi, e o ator Ben Stiller por seu trabalho na reconstrução de escolas no Haiti, assim como os desportistas Didier Drogba e Serena Williams, entre outros.

Entre os artistas e celebridades, a revista destaca o domínio da nova-iorquina Lady Gaga, que aos 24 anos conseguiu inúmeros sucessos mundiais com seu primeiro trabalho e com uma aparições surpreendentes.

"O trabalho de um artista é retratar - seja através de palavras ou sons, letras ou música- como é estar vivo em seu tempo. A arte de Lady Gaga captura o período que vivemos", afirma a cantora Cindy Lauper para a Time no artigo em que destaca a "admiração" que sente pela jovem artista.

A Time também destacou o humorista televisivo Conan O'Brien, que voltará em breve à televisão após abandonar a "NBC", a cineasta Kathryn Bigelow, que se tornou a primeira mulher a ganhar um Oscar de melhor direção por seu filme "Guerra ao Terror".

Oprah Winfrey também está entre os escolhidos deste ano, assim como o diretor de "Avatar", James Cameron, a atriz Sandra Bullock, os britânicos Ricky Gervais e Robert Pattinson, os cantores Elton John e Prince e o costureiro Marc Jacobs, diretor criativo da empresa francesa Louis Vuitton.

Além disso também aparecem a cantora Taylor Swift, os atores Ashton Kutcher e Neil Patrick Harris, assim como o produtor e popular juiz do programa de talentos "American Idol", Simon Cowell.

Também fazem parte da lista da revista Time, já na categoria "pensadores", a prestigiosa arquiteta anglo-iraquiana Zaha Hadid, o executivo-chefe da Apple, Steve Jobs e o ex-presidente do Federal Reserve e agora assessor presidencial em matéria econômica, Paul Volcker, entre outros.

Fecha essa categoria a juíza americana de origem porto-riquenha Sonia Sotomayor, de 55 anos, que foi escolhida por Obama no ano passado para ocupar um posto na Suprema Corte se transformando assim na primeira mulher hispana a chegar o tribunal.

A revista Time também inclui uma análise de quem de sua lista são os mais influentes na internet, através de uma análise do número de seguidores e de conexões que essas pessoas acumulam nas redes sociais Facebook e Twitter.

Segundo essa análise, Barack Obama e Lady Gaga, seguidos do ator Ashton Kutcher, da cantora Taylor Swift e da apresentadora Oprah Winfrey dominam o manejo dessas ferramentas eletrônicas.


                                         

Comentario:
  
 Cantores, apresentadores, presidentes, atores,..,Lula? O que o presidente brasileiro faria em uma lista de líderes mais influentes? 
 Ao longo do 8 anos de governo, Lula melhorou os relacionamentos internacionais do Brasil,   conquistou uma popularidade dentro de seu país, e fora dele e levou o país a uma posição de maior destaque e reconhecimento no cenário mundial. Na verdade esse processo se iniciou no governo de Fernando Henrique Cardoso, um intelectual brasileiro que rompeu as primeiras barreiras, e deu os primeiros passos para levar o Brasil ao reconhecimento internacional.
 É claro que, questões como o pré-sal, o biodíesel, assim como a própria Amazônia por sozinhos já chamam a atenção internacional. Então fica a pergunta: Lula é o líder mais importante, ou o que chama mais atenção internacional são nossos recursos naturais?

Serra acusa imprensa de SP de ser "leviana" ao cobrir seu governo

da Folha de S.Paulo
da Agência Folha, em Salvador

  O governador de São Paulo e pré-candidato à Presidência pelo PSDB, José Serra, acusou anteontem a imprensa de cometer "leviandades" contra ele e a esconder, mantendo na "clandestinidade", programas de sua gestão. A crítica de Serra foi feita um dia depois de o presidente Lula também desferir ataques à imprensa, dizendo que jornais e TVs agem de "má-fé" ao só divulgar fatos negativos sobre o governo federal.
Durante a solenidade de inauguração de uma unidade radioterápica no Instituto do Câncer, na noite de quinta-feira, Serra foi irônico ao reclamar da falta de divulgação de uma pesquisa sobre o índice de satisfação de pacientes do SUS. "Outro dia nós apresentamos resultados de pesquisa que permaneceu clandestina na imprensa, evidente", reclamou.
  A crítica do tucano foi direcionada aos "jornais paulistas", os quais acusou de serem levianos na cobertura de inaugurações de obras. "Eu só espero que não vão dizer que eu vim aqui inaugurar obra inacabada ou ressonância que não começou a funcionar", reclamou.
  Ainda no discurso, Serra direcionou uma crítica específica aos veículos on-line. "Os serviços on-line de grandes jornais ontem comeram barriga."
  Depois do discurso, ao ser questionado por jornalistas sobre a quem se destinavam as queixas, Serra criticou especificamente a Folha Online, por conta de uma reportagem sobre inauguração de um centro de saúde. "Disseram que eu fui inaugurar um centro de saúde inacabado. Eu fui inaugurar um centro de atenção integrado à saúde mental pronto para funcionar", disse o governador, referindo-se à unidade entregue na véspera em Franco da Rocha."Isso se chama leviandade. Nenhum grande jornal de São Paulo escapa disso."

Comentário:  
  
  Qual seria a verdadeira função da mídia se não, chamar atenção do povo para notícias, que na maioria das vezes são críticas negativas e destrutivas ao mundo que elas vivem? Para muitos não é tão interessante a mídia quando não existe apelação, notícias ruins, e aquele sabor a mais que só a mídia tem de fazer a morte de um famoso virar o fim do mundo, e esquecer de soldados salvando vidas de desconhecidos, tudo o que acontece é divulgado pela mídia, ou melhor, só o que querem que que as pessoas saibam. O povo quer saber o que ocorre na política, e é claro que muito do que ocorre é ruim, mas por que ao invés de exaltar somente os pontos ruins, não são qualificados os bons também?

Distritais negam propina e dizem que valores em planilha são de salários de servidores

MÁRCIO FALCÃO
da Folha Online, em Brasília

  Os deputados distritais Raimundo Ribeiro (PSDB), Milton Barbosa (PSDB) e Eurides Brito (PMDB) divulgaram nota nesta quarta-feira negando o envolvimento no chamado mensalão do DEM de Brasília que envolve o governador cassado e preso, José Roberto Arruda (sem partido).
Segundo os parlamentares, a planilha aprendida pela Polícia Federal, durante a Operação Caixa de Pandora, que tem valores ao lado dos nomes de deputados e suplentes, aponta apenas a remuneração de cargos comissionados que eles poderiam indicar.
Ribeiro afirma que as suspeitas sobre eles são "notícias infundadas e que a nossa atuação como parlamentar tem incomodado muitas pessoas poderosas". No documento, ele diz que, como segundo-secretário, indicou o secretário-executivo cujo o salário seria de R$12.751.
  As notas dos três deputados foram assinadas pelo secretário da Câmara, Gustavo Marques. O secretário assinou uma declaração afirmando que a lista foi fornecida por ele ao ex-presidente da Casa, Leonardo Prudente (sem partido), que foi flagrado colocando dinheiro de suposta propina nas meias e renunciou ao mandato para escapar do processo de cassação, se tratava da redistribuição de cargos.
"Os valores relacionados foram por mim fornecidos ao então presidente Leonardo Prudente, visando recompor equilibrar a distribuição de cargos entre os parlamentares da atual legislatura."
O nome da deputada Eurides Brito aparece ao lado de "+- 14.000" e, segundo Marques, seria a composição dos salários de dois servidores.
  O Ministério Público entrou ontem com uma nova ação no TJ (Tribunal de Justiça) local para afastar 10 parlamentares e 16 suplentes da votação da Câmara Legislativa do Distrito Federal que vai analisar os pedidos do STJ (Superior Tribunal de Justiça) para abrir dois processos criminais contra Arruda.
Promotores do NCOC (Núcleo de Combate às Organizações Criminosas) levaram em consideração novos depoimentos de Durval Barbosa, delator do esquema de corrupção, e documentos apreendidos nas buscas e apreensões pela Polícia Federal.
  Na avaliação dos promotores, há fortes indícios de que esses parlamentares estariam envolvidos no esquema que ficou conhecido como mensalão do DEM de Brasília.
Os nomes dos deputados aparecem ao lado de números em uma planilha que teria sido apreendida. No documento, os números representariam valores da "mesada" que esses parlamentares teriam direito em troca de apoio político.
  Milton Barbosa reclamou da postura do Ministério Público. "Todo deputado participa de estrutura da Casa. Todos têm cargos na Casa. Se ele tivesse essas informações, ele não iria decidir nessa situação", disse.
  O tucano cobrou que o presidente em exercício da Câmara, Cabo Patrício (PT), disponibilize em dez dias na página da Casa na internet a composição dos cargos comissionados.
"Se não fizer, eu vou divulgar e não tenho problema nenhum. E hoje sou o deputado que mais cargos. O que eu não posso concordar é com a falta de cuidado com a honra dos outros. O que não pode é fazer o que fizeram. Até pode, mas não deve. Eu vou lutar pela minha [honra]", disse.
  O suplente Francisco de Assis Crizanto, que disputou as eleições pelo DEM, mas é filiado ao PT do B, também divulgou nota negando qualquer envolvimento no esquema de corrupção.
"O Ministério Público mais uma vez procura relacionar o nome do Dr. Crizanto há coisas ilícitas como sempre fez, porque o tem como inimigo mortal da instituição. Ele não conhece e nem manteve contato com as pessoas citadas, nem pessoal e nem por telefone. Como também não participou de nenhum evento com elas", afirma o documento.

  A suplente Monica Nobrega (DEM) também informou que não tem ligação com o esquema.

bibliografia: folhaonline

Comentário:

  Enquanto acontece uma grande festa na política brasileira, o povo olha por inúmeras janelas e não tem voz para dizer a imensa quantidade de barbaridades que enxerga, qual é a utilidade de algo que tem muitos gastos, mas nenhum tipo de lucro? ou melhor, qual a utilidade de políticos desonestos? como podemos ter um país melhor se nem na política do mesmo existe seriedade? existem sim pessoas de boa intenção na política, mas não é possível justificar o injustificável, e mesmo que o povo assista todos esses episódios em silêncio agora, é possível perceber que esse tipo de desordem de destrói sozinha e pelo ritimo não vai demorar muito para que isso aconteça.

Escândalo dos "atos secretos" termina sem demissões no Senado

  

  Terminou sem demissão o  processo contra o ex-diretor geral do Senado Agaciel Maia e demais servidores envolvidos no escândalo da não publicação de atos administrativos do Senado durante os últimos 14 anos. O senador Heráclito Fortes (DEM-PI), responsável pelos trabalhos, encaminhou uma cópia do documento ao Ministério Público Federal para que se investigue as práticas de crimes de improbidade administrativa e crime contra a administração pública dos envolvidos.

  A alegação de Fortes, baseada no parecer de 10 advogados concursados da Casa, é de que a demissão por improbidade administrativa só poderia ser dada após a condenação judicial. "Não posso cometer uma irresponsabilidade. Não era esse meu objetivo. (...) Se houver condenação judicial , nós consumaremos a demissão", argumenta.

  "Convenci-me da existência da prática havida no Senado Federal, verificada a partir de 1998, de não tornar públicos determinados atos administrativos", afirma o senador em nota.

  Agaciel Maia foi suspenso por 90 dias, sem o direito de receber salário. Maia ocupou o cargo de diretor por 14 anos e foi transferido, no final do ano passado, para o Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), setor responsável por cursos para servidores e parlamentares, onde atuaria como analista legislativo.

  Assim como Agaciel Maia, o ex-diretor da Secretaria de Recursos Humanos (no período de 2004 e 2009), João Carlos Zoghbi, também teve a pena de 90 dias de suspensão. Zoghbi foi diretor no Senado e acionou o STF (Supremo Tribunal Federal) para tentar anular o ato administrativo de 5 de novembro de 2009 que o demitiu dos quadros da Casa. O servidor foi acusado de utilizar o cargo público para proveito pessoal.

  Os demais servidores investigados as penalidades foram menores. Jarbas Mamede (chefe do serviço de publicação do Senado), Ana Lúcia Gomes de Melo (chefe de gabinete da diretoria de Recursos Humanos) e Washington de Oliveira (chefe de publicação do Senado) receberam apenas advertência. Foram suspensos por 30 dias o responsável pela publicação dos boletins dos atos administrativos do Senado, Franklin Landim, e o servidor Celso Antonio Martins.

  Escândalo dos "atos secretos" no Senado

  O estopim das denúncias estava na não publicação de 312 boletins que continham, a princípio, 663 atos administrativos. Uma segunda contagem da comissão, instituída pela Mesa Diretora do Senado para investigar o caso, identificou que dos 663 atos “secretos”, 152 tinham sido publicados de forma adequada, o que reduzia para 511 o total de atos irregulares.

  O relatório final da Comissão apontou apenas dois culpados para as acusações: o então secretário-geral, Agaciel Maia, e o ex-diretor de Recursos Humanos, João Carlos Zoghbi.

  A Polícia Legislativa do Senado também investiga Agaciel Maia pelo crime de inserção de dados falsos em sistema de informação de órgão do serviço público. A pena varia de dois a 12 anos de reclusão.

  Já o ex-Diretor de Recursos Humanos, João Carlos Zoghbi, foi exonerado por decisão unânime da Mesa Diretora do Senado. Além do envolvimento no caso dos atos secretos, Zoghbi estava sob acusação de abrir empresas fantasmas, em nome de seus filhos e de sua ex-babá, para intermediar empréstimos consignados de instituições bancárias com servidores do Senado. O ex-servidor também é investigado pela Polícia Federal.

Comentário:

 Talvez a população brasileira realmente acredite que sabemos tudo o que ocorre na política de nosso país, mais não é assistindo tv senado, lendo jornais e revistas diariamente ou perguntando para todos que vamos realmente saber isso, e é claro que isso não se limita somente aos escândalos como o dos atos secretos, mais começa quando vemos casos de corruptos,  desvio de dinheiro público e muitos outros que ainda não ganharam lugar na mídia ou talvez nunca vão ganhar. A solução não é acabar com a política,  fazer protestos, ou entrar em um partido político, mais sim escolher bem em quem você vai votar nas próximas eleições e saber que nem tudo o que é prometido ou esperado será dado ao povo.
  

Venezuela proíbe venda de games violentos e armas de brinquedo

Entrou em vigor nesta quarta-feira na Venezuela uma nova lei que proíbe a venda e a importação de videogames violentos, armas de brinquedo e outros artigos semelhantes que façam alusão a guerras ou qualquer outro ato de violência.

A medida é uma tentativa de diminuir o ambiente de criminalidade no país.

A legislação prevê que quem importar, fabricar, vender, alugar ou distribuir esse tipo de brinquedo no país pode ser preso e cumprir pena de três a cinco anos.

Além da detenção, ainda estão previstas multas para pessoas que promoverem a compra e uso dos jogos considerados bélicos. No caso da veiculação de publicidade, por exemplo, o responsável poderá ser multado em até US$ 60 mil (R$ 107 mil).

Educação O deputado da base governista Wilmer Iglesias, autor da lei, admite que a lei está longe de acabar com a violência no país, mas diz acreditar que é um primeiro passo para conscientizar a população em relação ao impacto dos jogos na formação dos cidadãos.

"A violência não é jogo e arma não é brinquedo", afirmou Iglesias à BBC Brasil. "Queremos acabar com o clima de violência na formação das nossas crianças e esse é um passo importante." No caso dos brinquedos, a lei proíbe a fabricação de qualquer arma que imite o armamento utilizado por membros das Forças Armadas e da Polícia, na Venezuela e no exterior.

Segundo o deputado, não serão extintos bonecos que representem soldados, por exemplo.

"O que nos preocupa é a conotação do jogo. Depende da mensagem que envia. Um exército não foi feito para destruir e matar e sim para proteger pessoas e seus territórios", explicou.

Por sua vez, a lei define como videogame agressivo aquele que mostre imagens que promovam ou incitem atos de violência, como agressão física, assassinatos e roubos.

Iglesias considera que os videogames e brinquedos que simulem ou estimulem violência estão cada vez mais sofisticados e tendem a levar as crianças a naturalizarem a violência, transferindo este tipo de comportamento para a vida adulta.

A falta de segurança está no topo da lista de preocupações dos venezuelanos.

De acordo com organizações de direitos humanos, a Venezuela é o terceiro país com maior número de homicídios por habitante na América Latina, em média 29,5 por cada cem mil, de acordo com dados do instituto Sangari e Ritla.

'Pouco efeito' Para Fernando Pereira, coordenador da ONG que promove os direitos da criança e adolescente, Cecodap, a iniciativa é positiva, mas surtirá pouco efeito se não vier acompanhada de um conjunto de políticas públicas que combatam a violência.

"Só a lei não basta. As crianças estão expostas diariamente a um ambiente violento, o que torna o uso da violência como mecanismo de solução de conflitos", afirmou Pereira à BBC Brasil.

De acordo com ele, entre outras medidas de combate à falta de segurança, o país necessita promover uma campanha de desarmamento.

"Não tem sentido proibir apenas os jogos violentos, se as crianças, muitas vezes têm acesso ou convivem com armas de verdade em suas casas", afirmou.

Atualmente, cerca de cinco milhões de armas de fogo ilegais estão distribuídas entre a população venezuelana, de acordo com dados da organização não-governamental de direitos humanos Provea.

retirado: BBC Brasil

Comentário: Está cada dia mais claro que muitas crianças preferem os jogos eletrônicos e os computadores às brincadeiras no quintal ou passeios no parque, apesar de ser uma clara influência para a vida sedentária os jogos eletrônicos divertem até adultos e jovens, que geralmente já tem objetivos, trabalham, estudam e utilizam esses jogos como uma hora de lazer, porém será que as crianças em fase de desenvolvimento enxergam esses jogos da mesma maneira que um adulto? Uma criança se desenvolvendo não sabe o que é matar alguém ou  roubar, mais sabe que pode ganhar muitos pontos fazendo isso e cresce pensando nisso, é muito óbvio que ela vai tentar fazer o mesmo com sua vida, pois se levou tantas vantagens durante um jogo que se parece cada vez mais com a realidade, na vida real também pode dar certo, e se  ..."só a lei não basta"... ou ..."não tem sentido"... devido à exposição diária com o crime, é que não são só os jogos mais também problemas que a impunidade e a justiça no país poderia resolver.

Assassino de João Hélio perde proteção e volta a semiaberto

Decisão atende a pedido do MP do Rio; solto na semana passada, jovem permanece recluso por dois anos

Pedro Dantas - O Estado de S. Paulo

Fábio Motta/AE

Familiares de vítimas de violência protestam em frente à Assembleia Legislativa do Rio

RIO - O juiz titular da 2ª Vara da Infância e da Juventude, Marcius da Costa Ferreira, determinou nesta quarta-feira, 24, que E., um dos assassinos do menino João Hélio, cumprirá a medida educativa em semi-liberdade por mais dois anos no Rio. A decisão atende ao pedido do Ministério Público. O jovem deverá apresentar-se diariamente em uma das unidades do Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente (CRIAAD) do Estado.

Veja também:

Artigo: João Hélio e os direitos humanos

Dessa forma, E. permanece fora do Programa de Proteção às Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM). No entanto, a medida será cumprida em uma unidade do CRIAAD fora da capital na tentativa de preservar a integridade de do jovem. Já a inclusão do rapaz do PPCAAM passou a ser matéria do 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, cujo desembargador Francisco José Asevedo anulou a integração dele ao programa de proteção na terça-feira.

E. era menor na época da morte de João Hélio, em fevereiro de 2007, quando o menino de 6 anos foi arrastado e morto pelas ruas da zona norte do Rio. O então adolescente cumpriu três anos de medida socioeducativa e obteve a progressão de regime.

Na audiência desta quarta, E. foi o primeiro a ser ouvido pelo juiz. Em seguida, como testemunha de juízo, o diretor da Escola João Luís Alves, Marcos Vinícius Pubel, falou sobre a conduta do rapaz no internato e dos incidentes em que ele se envolveu na instituição, como as duas tentativas de motim e a suposta tentativa de homicídio contra um agente.

Um psicólogo e uma assistente social apresentaram relatórios sobre o comportamento do jovem. Acompanhado pela mãe, E. foi assistido pela defensora pública Flávia Freitas. Três testemunhas de acusação indicadas pelo Ministério Público do Rio foram ouvidas.

A decisão causou preocupação no Comitê Gestor do PPCAAM. Na noite anterior, após nova análise sobre as denúncias de ameaça de morte contra E., o comitê voltou a recomendar a inclusão do rapaz no programa. A Organização de Direitos Humanos Projeto Legal informou que vai se pronunciar apenas após a notificação do TJ-RJ.

O advogado da família de João Hélio comemorou a decisão."A família está mais tranquila com a Justiça. A Lei foi obedecida e eu concordei com a ida dele para o interior, pois será mais tranquilo para toda a sociedade. Ele ganhou uma chance de se reintegrar e agora depende apenas dele", disse o advogado Gilberto da Fonseca.

De acordo com informações, familiares de E. alegam que ele foi ameaçado de morte dentro de uma unidade do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase), onde ele teria sido agredido e violentado por duas vezes. Na decisão desta quarta, o juiz afirmou que "o jovem era alvo de animosidades por parte dos demais internos toda a vez que o caso era reavivado pela mídia". E. deixou o juizado com a cabeça coberta e sob forte escolta policial

Bibliografia: http://www.estadao.com.br/noticias/cidades,assassino-de-joao-helio-perde-protecao-judicial-no-rio,515660,0.htm

 Comentário: 

  Na sociedade atual um jovem é levado a acreditar que por não ter idade para fazer algumas coisas, não tem idade para ser punido ou responder pelo o que faz, mais as leis do país não mostram que a visão dele está errada, pois como no caso acima é INACEITÁVEL que um assassino esteja em regime semi aberto e ainda tenha liberdade para andar nas ruas, se ele foi ameaçado de morte ou agredido ele deveria saber que o que ele fez foi bem pior do que ameaçar, ele matou uma criança indefesa que não tinha culpa se ele não teve educação ou inteligência o suficiente para saber que além de ser desonesto ele estava tirando a vida de alguém, nem a falta de liberdade desse assassino, nem a justiça consegue "pagar" por uma vida ou por uma família sofrendo, a justiça não deve ser feita com as próprias mãos para que não nos rebaixemos ao nível de um assassino, mas o Estado tem que garantir que ela seja feita.

Atraso na reforma do Palácio do Planalto preocupa Lula

 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva surpreendeu auxiliares nesta Quarta-feira de Cinzas e fez uma visita às obras de revitalização do Palácio do Planalto.
Na inspeção, que durou 15 minutos e não estava prevista na agenda oficial, o presidente demonstrou preocupação com a conclusão da reforma prevista para o dia 21 de abril --quando Brasília completa 50 anos.
"Como leigo, tenho impressão que as obras não vão terminar a tempo", disse o presidente a interlocutores.
 Auxiliares da Casa Civil e do Exército asseguraram que não haverá atraso nas obras.
As obras de reforma no Palácio do Planalto mudaram a rotina do presidente e de vários órgãos da Presidência que estão despachando no CCBB (Centro Cultural Banco do Brasil). A reforma também interrompeu a visitação pública ao local nos finais de semana.
 As solenidades internacionais estão sendo realizadas no Palácio do Itamaraty, que é a sede do Ministério das Relações Exteriores. Para as cerimônias menores, a Presidência tem utilizados as instalações do CCBB.

Notícia retirada de: www1.folha.uol.com.br

Comentário: 

  

 Hoje em dia não é preciso muito esforço para ver que principalmente nesta época do ano muitas famílias passam necessidades devido à chuva no Brasil, que causa enchentes, mortes, e inúmeros desastres. Como cidadã brasileira gostaria de ver o mesmo empenho do Presidente em cobrar providências de prefeitos e governadores em relação às famílias vítimas das enchentes que perderam suas casas, estão em péssimas condições, e demonstram "preocupação" como o Presidente, porém em saber se no dia seguinte terão como reconstruir suas vidas.

Irã responde a anseios populares com "balas e prisão", diz Shirin Ebadi

Madri, 22 jan (EFE).- O povo do Irã "expressa seus anseios  
maneira pacífica, mas recebe balas e prisão" do Governo, 
afirmou hoje a vencedora do prêmio Nobel da Paz de 2003, 
a iraniana Shirin Ebadi, que pediu mais "solidariedade" 
do Ocidente em relação a seu país.

 A advogada e ativista de defesa dos direitos humanos fez 
uma palestra no Conselho Geral da Advocacia Espanhola, 
em Madri, na qual descreveu a situação da Justiça em seu 
país, asfixiada pelo poder islâmico.

 Apesar desta situação, o povo iraniano "está em 
movimento e já não tem medo do Governo", 
principalmente após os protestos de junho do ano 
passado, afirmou Ebadi em seu discurso.

 Segundo ela, "dentro de 20 dias", coincidindo 
com o aniversário da Revolução Islâmica de 1979, o
s iranianos que se opõem ao atual regime 
"aproveitarão as próprias manifestações convocadas 
pelo Governo" para sair às ruas.

 "O povo já está cansado, não tem nada a perder. 
Suas leis, sua história, seu dinheiro, foram todos tomados", 

afirmou Ebadi.

 Diante de autoridades judiciais e representantes dos 
principais colégios de advogados da Espanha, a ativista 
descreveu o sombrio panorama da Justiça do Irã.

 "Se uma pessoa assassina outra, o juiz pode ordenar 
sua libertação caso receba o perdão da família do 
assassinado. Mas se uma mulher comete adultério, 
será apedrejada", destacou.

 Para Ebadi, a legislação iraniana é discriminatória do 
ponto de vista de gênero. "O valor da vida de uma mulher 
é metade da de um homem", por exemplo, quando 
se recebe uma indenização em caso de acidente, diz.

 A discriminação legal também se estende ao terreno 
das crenças no Irã, de maioria xiita, onde há religiões
"reconhecidas" e toleradas, como o cristianismo e
o judaísmo, e outras totalmente perseguidas, como os baha'is.

 A comunidade desta religião conta com 300 mil membros 
no Irã e nenhum deles pôde ter acesso legal ao ensino 
universitário desde o triunfo da Revolução Islâmica.

 "É um autêntico genocídio cultural", expressou Ebadi.

Com a reeleição do presidente iraniano, Mahmoud
Ahmadinejad, as coisas "estão piores", mas pelo
menos agora "a tecnologia veio em nosso socorro",
ressaltou a advogada.

 Todas estas dificuldades "só têm uma solução: 
democracia. Quando tivermos democracia, não teremos 
mais essas leis", afirmou Ebadi.

 "O protesto contra as violações dos direitos humanos 
em um país não é uma intervenção em sua política 
interna", concluiu a ativista. 

Bibliografia:www.globo.com

 Comentário:

 Será que as gloriosas histórias da antiga Pérsia, suas fabulosas construções, seu governo justo e seus eternos poetas, serão obscurecidos pelo fanatismo religioso, intolerância e injustiça?

  A revolução Islâmica foi o estopim para que as perseguições reiniciassem, quando o governo se transformou em um governo teocrático (governo baseado em uma religião) todas as minorias passaram a ser perseguidas de todas as maneiras, e por mais que todos pensem que tamanho absurdo não existe mais, podemos ver que está cada vez mais explícito que milhares pessoas ainda sofrem com esse "genocídio cultural". 

 Obs: amanhã (dia 11 de fevereiro) será o aniversário da Revolução Islâmica, será que existe algum motivo para se comemorar?