Comissão aprova fim das coligações nas eleições para deputado e vereador

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (05) a proposta de emenda à Constituição que acaba com as coligações partidárias nas eleições proporcionais (PEC 40/2011). Agora, a proposta segue para votação em plenário do Senado
“A proposta acabará com os partidos de apenas um candidato, que se encostam em uma coligação para se fortalecer” afirmou o relator, senador Valdir Raupp (PMDB-RO). Foi aprovado o parecer do relator, que pedia a aprovação da PEC.
De acordo com a proposta, são admitidas coligações apenas nas eleições majoritárias (presidente, governador, prefeito e senador). O texto mantém as regras que hoje asseguram a autonomia dos partidos para se estruturar e organizar internamente, prevendo em estatutos as normas de fidelidade e organização partidária.
A PEC altera o artigo 17 da Constituição Federal. De acordo com o texto da proposta, a justificativa para a mudança é que “na experiência brasileira as coligações eleitorais nas coligações proporcionais, em geral, constituem uniões passageiras, estabelecidas apenas durante o período eleitoral por mera conveniência, sem qualquer afinidade entre partidos coligados ao tocando do programa de governo ou ideologia”.

comentarios:O texto havia sido aprovado em junho na comissão e tramitava em plenário, mas voltou à CCJ em para que tramitasse em conjunto com outra PEC de tema semelhante.

Líderes de metade da Câmara se dizem pró-voto aberto em cassações

Líderes partidários que representam metade dos deputados na Câmara se dizem favoráveis ao voto aberto em sessões que julgam cassações de mandato. O líder é o deputado que negocia os principais projetos em discussão na Câmara. Ele exerce influência sobre os colegas e orienta o voto da bancada, embora os deputados do partido não sejam obrigados a obedecer à orientação.

Nestas quarta (31) e quinta (1), o G1procurou os líderes dos 22 partidos com assento na Câmara. Nove (os líderes de PT, DEM, PDT, PPS, PR, PP, PRTB, PSOL e PHS) dizem defender o voto aberto em casos de processos de cassação. Esses líderes comandam bancadas que, juntas, somam 254 parlamentares, o equivalente a 50,3% dos 513 deputados.

O G1 também conversou com os líderes de PMDB (80 deputados), PSDB (53), PRB (10) e PSL (2). O líder tucano e o do PSL defendem o voto secreto. O do PMDB - segunda maior bancada depois da do PT (86 deputados) - e o do PRB disseram ainda não ter opinião formada. Os líderes dos outros nove partidos restantes (PTB, PSB, PSC, PCdoB, PHS, PRP, PTC, PMN e PTdoB) não responderam ou não foram localizados.

Na última terça (30), parlamentares que votaram pela cassação da deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF) atribuíram o resultado da sessão - 265 votos pela absolvição, 166 pela cassação e 20 abstenções - ao voto secreto. De acordo com o processo de cassação ao qual a deputada respondia, ela quebrou o decoro parlamentar ao ter sido flagrada em um vídeo recebendo dinheiro de Durval Barbosa, delator do chamado mensalão do DEM no Distrito Federal.

Os parlamentares votaram apertando um botão a partir da bancada que ocupam. O painel eletrônico da Câmara somente apresentou os totais da votação, sem identificar como votou cada um dos 451 deputados presentes à sessão.

O líder do PSDB, Duarte Nogueira (SP), defendeu o voto secreto, que, para ele, "preserva o direito do parlamentar de votar sobre um próprio par seu".

"No caso de cassação de mandato, você vai ter de tomar uma decisão que é suprimir o que há de mais importante para o parlamentar que é o mandato. No voto secreto, você preserva o direito do parlamentar de votar sobre um próprio par seu. Eu não defendo deixar voto aberto. Eu não fui convencido por isso", disse Nogueira.

Henrique Eduardo Alves (RN), lider do PMDB, segunda maior bancada na Câmara, com 80 deputados,disse que não tem opinião formada e que precisa "pensar melhor sobre o assunto".

"Existem prós e contras nos dois casos, no voto aberto e no voto secreto. No voto aberto, você pode ser direcionado, às vezes pela orientação do partido, ou pressionado mesmo. Vou pensar mais sobre isso. Voto secreto muitas vezes é direito de parlamentar se proteger", defendeu.

Para ACM Neto (BA), líder do DEM, há situações em que o voto secreto é "válido", mas, em processos de cassação, ele julga que não.

"No processo de cassação é diferente, porque o eleitor tem o direito de saber qual a posição do seu representante. A questão da cassação é questão interna, é julgamento político-jurídico. Então, entendo que, nesses casos, o voto pode ser aberto", afirmou.

O líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira (SP), disse que a questão não está consolidada dentro da bancada, mas que, como líder, defende o voto aberto em processos que julgam perda de mandato. O também petista Cândido Vaccarezza (SP), líder do governo na Câmara, por exemplo, se disse "radicalmente contra" o voto aberto em processos de cassação.

Teixeira afirmou que pretende apresentar um projeto a fim de transferir para a competência do Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento de processos de cassação como o de Jaqueline Roriz.

Líderes do PPS, Rubens Bueno (PR), do PR, Lincoln Portela (MG), e do PDT, Giovanni Queiroz defenderam o voto aberto como forma de garantir transparência para a Casa. Para Portela, o fim do sigilo expõe o parlamentar a pressões, mas o parlamentar deve prestar contas ao eleitor.

"Concordo que deixa o político mais vulnerável, mas é um risco que a gente corre. Somos representantes do povo e há apelo para que o voto seja aberto", afirmou Portela.

O líder do PP, Aguinaldo Ribeiro (PB), afirmou ser favorável ao voto aberto em processos de cassação, como o de Jaqueline Roriz, mas afirmou que a questão não foi discutida com a bancada.

O líder do PDT, Giovanni Queiroz (PA), disse ser contra o voto secreto. Segundo ele, "a opinião e o voto do deputado devem ser expostos. O eleitor tem o direito de saber como o seu representante vota".

O líder do PRB, Vitor Paulo (RJ), disse que o partido só terá posição definida sobre o voto secreto na próxima semana.

O representante da bancada do PSL, Dr. Grilo (MG), disse ser favorável ao voto secreto para que o parlamentar seja "protegido do julgamento popular".

Comentario: se realmente for votado a favor do voto aberto vai ser uma coisa muito boa para a politica brasileira, pois os eleitores realmente saberão se as pessoas que eles votaram estão votanto no que prometeram votar.... E isso diminuiria em grande porcentagem o numero de pessoas que votam em um e dizem que votaram em outro.

MP deve denunciar ao menos 15 por desvios no Turismo

Ao menos 15 pessoas presas pela Polícia Federal na Operação Voucher devem ser denunciadas à Justiça pelo Ministério Público Federal do Amapá por crimes como formação de quadrilha e peculato (crime praticado por funcionário público contra a administração). Elas são suspeitas de envolvimento em desvio de verbas do Ministério do Turismo para capacitação de profissionais no Amapá

Dos 16 que foram presos preventivamente (quando não há prazo para o fim da prisão) no Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen), em Macapá, o MPF só tem dúvidas sobre o indício de culpa na esfera criminal em relação ao ex-deputado federal Colbert Martins (PMDB-BA), atual secretário nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo. No entanto, todos os 16, incluindo Colbert Martins, devem responder na esfera civil, por improbidade administrativa.

O ex-deputado é citado no inquérito da PF por ter assinado um dos quatro repasses de recursos do Ministério do Turismo para o Instituto de Desenvolvimento e Infraestrutura Sustentável (Ibrasi).

De acordo com a PF, R$ 3 milhões dos R$ 4,4 milhões previstos no convênio com o Ibrasi para capacitação de trabalhadores do setor de turispo no Amapá foram desviados para empresas de fachada. O Ministério Público Federal analisa se Colbert foi omisso ao liberar os recursos sem confirmar a veracidade de um laudo que informava que o serviço estava sendo executado.

Nesta semana, 36 pessoas foram presas por envolvimento no suposto esquema, entre eles o secretário-executivo, Frederico da Silva Costa, segundo em importância no ministério. Costa é um dos que devem ser denunciados pelo MPF.

Os que foram presos temporariamente (quando a prisão dura cinco dias prorrogáveis por mais cinco dias) em São Paulo, Brasília e Macapá não devem ser denunciados por crimes. Eles foram detidos para esclarecimentos sobre o suposto esquema e ainda podem responder na área civill por improbidade administrativa.

Os últimos 16 detidos pela PF, inclusive o secretário-executivo do Ministério do Turismo e o ex-deputado Colbert Martins, foram liberados na madrugada deste sábado (13). O MPF-AP prevê que a denúncia seja apresentada à Justiça em cerca de 15 dias, já que a soltura de todos os presos tira o caráter de urgência da apresentação da denúncia.

De acordo com o MPF, a fase de investigação da Operação Voucher está concluída, mas o inquérito ainda precisa ser finalizado, com a elaboração do relatório pelo procurador da República Celso Leal, responsável pelo caso.
Antes da conclusão, ainda precisam ser periciados os documentos apreendidos pela PF nas entidades investigadas e no Ministério do Turismo. Além disso, o MPF trabalha na análise dos dados resultantes da quebra de sigilo fiscal dos acusados, para apurar se há indícios de enriquecimento ilícito.

COMENTARIO: noticia acima. mostra o qanto sao corruptos os politicos brasileiros. senadores, deputados e ministros. que acabam torrando o dinheiro nacional em impresas privadas. praticando crimes que sao inaceitaveis como a lavagem de dinheiro

Brasil olhará o que 'mundo faz' sobre energia nuclear--EPE

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O Brasil irá 'olhar o que o mundo faz' para decidir se investirá em quatro novas usinas nucleares, afirmou nesta sexta-feira o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim.

'Temos grande quantidade de opções de geração de energia e podemos olhar com calma... Vamos fazer Angra 3 e olhar o que o mundo faz para tomar decisões sobre as demais plantas', disse Tolmasquim.

Na quarta-feira, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou que o governo está reavaliando o projeto de construir as novas usinas nucleares, exceto Angra 3 (RJ), que já está em obras.

No governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi anunciada a intenção de o Brasil construir quatro novas usinas nucleares, duas provavelmente na região Nordeste e as outras no Centro-Sul do país.

A viabilidade e a segurança da energia nuclear voltou à pauta em março, após acidente com centrais nucleares do Japão causado por terremoto seguido de tsunami.

Na ocasião, o governo da Alemanha anunciou que pretende suspender a produção de suas usinas nucleares até 2022, enquanto, no Brasil, o ministro Lobão evitou responder diretamente se a crise nuclear japonesa afetaria os planos de expansão dessa fonte de energia no país.

Segundo Tolmasquim, da EPE, o plano nuclear brasileiro será executado em um ritmo mais lento, após o acidente em Fukushima, no Japão.

O planejamento energético do Brasil até 2030 que contemplava a construção das novas usinas nucleares está sendo reavaliado. O plano será estendido até 2035 e vai analisar se as quatro unidades 'devem ser mantidas no horizonte' ou alteradas.

'O plano anterior não contemplava o pré-sal, o papel da energia eólica era menor e a oferta de gás era menor. A meta é sempre privilegiar as fontes renováveis. O ritmo de fazer isso (usina nuclear) é que a gente vai discutir', disse o presidente da EPE.

BELO MONTE

Sobre a hidrelétrica de Belo Monte (PA), alvo de críticas de ambientalistas e que teve sua licença concedida pelo Ibama nesta semana, Tolmasquim disse que o projeto é 'vítima de preconceito ideológico'.

'Tem um preconceito de alguns grupos que são ideológicos. São pessoas que querem preservar lá tudo como está mesmo que não seja necessariamente bom', afirmou ele após palestra no Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças (Ibef).

Comentário: O Brasil está certo de repensar nas construções de novas usinas de energia nuclear, porque essas usinas sempre foram perigosas e esse acidente no japão foi um alerta para todos repensarem e irem abolindo essa fonte de energia aos poucos, que devem ser trocadas por fontes renováveis, que beneficie pelo aspecto de segurança, grande produção de energia etc.                                                                           

Pedido de CPI contra Palocci já tem 20 adesões

A senadora Ana Amélia (PP-RS) confirmou nesta segunda-feira (6) que assinará o requerimento de abertura de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar a evolução patrimonial do ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci. Para a senadora, as explicações do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, estão demorando muito. Além disso, as entrevistas concedidas pelo ministro neste fim semana não a convenceram.

Entenda o escândalo envolvendo Palocci
Com a adesão de Ana Amélia, já são 20 assinaturas pela CPI contra Palocci. São necessárias, ao todo, 27 assinaturas para a abertura de CPI no Senado.
Ana Amélia afirma que há dúvidas sobre como foram feitos os pagamentos à empresa de Palocci. Ela também considerou grave a declaração de que ele não revelou à presidente Dilma Rousseff a relação de clientes da empresa.
- Na política tem um tempo para tudo, o meu tempo acabou.
O senador Pedro Simon (PMDB-RS) disse aos jornalistas que as entrevistas de Palocci também não o convenceram. No entanto, ele mantém o compromisso feito com a bancada de que só assina a CPI depois do parecer do procurador-geral da República. Na semana passada, Simon pediu, da tribuna, o afastamento imediato do ministro Palocci.

 
Comentários:

  Acho que o governo esta certo pois não podemos mais ter perdas tão grande com tivemos com o Palocci , pois alem de ser uma vergonha para o pais , ainda é um falta de respeito pois temos outras áreas que precisão de renda , como a educação , e acabam não recebendo.

POLITICA NACIONAL

Lupi promete Política Nacional de Segurança no Trabalho.

No dia dedicado internacionalmente ao tema, Justiça do Trabalho reconhece precariedade de informações sobre acidentes de trabalho.

Brasília – O governo vai criar a Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho para diminuir o número de acidentes nas atividades laborais. Segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, a política será instituída por meio de decreto da presidenta Dilma Rousseff.

O anúncio da política ocorreu em solenidade na manhã desta quinta-feira (28) no auditório do ministério, para lembrar o Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes de Trabalho e o Dia Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho. “O aumento na geração de empregos no país não está acompanhando as medidas de segurança no trabalho e isso é muito preocupante", admitiu Lupi.

Dalazen informou que a corte vai lançar na próxima terça-feira (3) uma campanha para a prevenção e redução dos acidentes do trabalho e da ocorrência de doenças profissionais no país. A campanha vai ser feita com inserções no rádio, TV e na internet.

O presidente do TST teme que as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) agravem as estatísticas de acidentes, pois a Construção Civil é o setor campeão de casos, segundo as estatísticas. Em seguida, está o setor elétrico, o metalúrgico e o de transportes.

Dados do Anuário Estatístico da Previdência Social de 2009 demonstram que ocorre em média um acidente de trabalho a cada três minutos. No Brasil foram 78.564 acidentes ocorridos no trajeto para o trabalho; 20.756 casos de doenças decorrentes do trabalho; 414.785 acidentes ligados à profissão; Estima-se que cerca de 30% dos acidentes atinjam mãos, dedos e punhos.

De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), em todo o mundo ocorrem 270 milhões de acidentes de trabalho e são registradas mais de 160 milhões de doenças profissionais a cada ano. Esses acidentes e doenças profissionais causam, anualmente, mais de 2,2 milhões de mortes e provocam uma redução de 4% no Produto Interno Bruto (PIB) mundial.

Mais empregos

Lupi reafirmou nesta quinta-feira (28) que a geração de empregos no país este ano deverá superar os 2,5 milhões de postos criados em 2010. Lupi fez a estimativa com base no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), que, segundo ele, "mostra um quadro mais real", diferentemente de pesquisas como do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

O ministro falou sobre o assunto em entrevista, depois de participar no ministério de solenidade para lembrar o Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes de Trabalho e o Dia Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho.

Esta semana, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, disse que o crescimento de empregos em 2011 será menor do que em 2010. Lupi argumentou que "não se pode levar em conta só as sete maiores regiões metropolitanas; há o Brasil do interior e o do Nordeste, que estão crescendo muito mais".

Em março, a geração de empregos foi inferior à de fevereiro, segundo o Caged, mas o ministro prevê que a recuperação deve ocorrer a partir deste mês. "Março é um mês atípico."

De acordo com os últimos dados do Caged, o mês de março registrou o menor crescimento de empregos no ano, com um saldo líquido de 92.675 vagas. No trimestre, o saldo é de 583.886 empregos.

Crítica: Depois de muito tempo lutando, finalmente alguma coisa vai ser feita para  diminuir o número de acidentes nas atividades laborais.

Grandes bancos apostam no empréstimo na folha de pagamento

Em 2007, os bancos de pequeno e médio portes tinham três quartos do mercado de crédito consignado. Hoje, essa participação é de 50%. No mesmo intervalo, as grandes instituições de varejo elevaram sua fatia de 25% para 50%. Segundo especialistas, a tendência é de que esse movimento se aprofunde nos próximos meses e anos, o que traz mais um desafio na já complicada vida dos menores.

Essa mudança de perfil do negócio é explicada por dois movimentos. De um lado, os grandes bancos acordaram para o segmento. De outro, os pequenos e médios vêm enfrentando uma série de dificuldades, que os levaram a botar o pé no freio na concessão de empréstimos em geral, o que atingiu também o consignado.

"O que aconteceu nesse segmento é o óbvio: só quem tem escala consegue fazer essa operação ser rentável", afirmou um banqueiro que desistiu do consignado há cerca de dois anos. Um alto executivo de uma instituição de varejo confirma: "O modelo de negócios que os bancos pequenos imaginaram lá atrás para o consignado não funciona mais.

O analista de instituições financeiras da Austin Rating, Luís Miguel Santacreu, explica a que se refere o executivo. Em primeiro lugar, a margem de lucro dos bancos com o consignado é menor que a de outras operações de crédito às pessoas físicas. Ou seja, para ganhar dinheiro com o negócio, é preciso volume. Em outras palavras, ter escala.

O segundo ponto é que essa margem já reduzida ficou ainda menor com os obstáculos à captação de recursos que os bancos pequenos e médios passaram a encontrar depois do estouro da crise global. Na prática, isso significa dinheiro mais caro.

"Entre 2002 e 2008, vivemos um período de extrema bonança. Havia funding para tudo e para todos", lembra o presidente da Associação Brasileira de Bancos (ABBC), Renato Oliva. A entidade representa justamente as instituições financeiras de menor porte. "A partir da crise, o foco dos bancos pequenos e médios passou a ser o funding. Antes, era o produto de crédito", afirmou.

Comentário: Instituições pequenas e médias passaram a ter dificuldades e abriram a brecha. Caixa vai facilitar empréstimos com desconto em folha para 5 milhões de trabalhadores. Acordo com a UGT agilizará empréstimos para trabalhadores filiados e aposentados. A UGT é um grupo formado por 886 entidades sindicais, entre centrais de trabalhadores e outras unidades de classe independentes. Empregados, aposentados e pensionistas de empresas privadas e servidores da União, Estados, Distrito Federal e municípios poderão pedir o consignado.

Semana começa com articulações por acordo sobre Código Florestal

Previsto para ser votado nesta terça-feira (24), após três adiamentos, o projeto de lei que altera o Código Florestal será tema de reuniões no Palácio do Planalto e no Congresso Nacional. O governo tenta chegar a um acordo em torno do relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) para contornar três pontos de divergência nas negociações.

Nesta segunda (23), a presidente Dilma Rousseff deve tratar do tema com líderes da base aliada no Palácio do Planalto. Além disso, o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), convocou um reunião para as 10h de terça (24) com parlamentares da base em uma última tentativa para costurar um acordo sobre o novo Código.

"A posição do governo é clara. Não concordamos com a legislação estadualizada, a anistia a desmatadores e a consolidação generalizada das ocupações em áreas de proteção permanente. Queremos um código equilibrado, que atenda às demandas dos ambientalistas e dos agricultores", disse o deputado na última sexta (20), após encontro, no Planalto, com Dilma e os ministros do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, Casa Civil, Antonio Palocci, Secretaria-Geral, Gilberto Carvalho, e Relações Institucionais, Luiz Sérgio.

Ao longo das últimas semanas o governo tentou, sem sucesso, convencer Aldo Rebelo a modificar o trecho da proposta que isentava pequenos produtores, com propriedades de até quatro módulos rurais, de recompor áreas da reserva legal desmatadas por eles até 2008. A reserva legal é a área de mata nativa que deve ser protegida dentro da propriedade.

Além disso, o Planalto luta para derrubar o artigo da proposta do relator que prevê a consolidação de ocupações em áreas de proteção permanente (APPs). Na prática, este artigo prevê autorização para que produtores que ocupam APPs mantenham o plantio. O governo quer aumentar as restrições para este tipo de ocupação.

De acordo com Vaccarezza, um dos principais objetivos da reunião de terça com líderes da base é alcançar um consenso para a derrubada de uma emenda à proposta do relator que autoriza estados e municípios a normatizar áreas de proteção permanente por meio de programas estaduais. Atualmente a prerrogativa é do Executivo, que normatiza as APPs por decreto.

“Só a expectativa de aprovação do relatório do deputado Aldo aumentou o desmatamento em 400%. Não restará outra alternativa se na Câmara ou no Senado não tivemos a mudança dessa situação completamente retrógrada que estão querendo aprovar com relação às nossas florestas. Restará à presidente ter que vetar”, disse.Segundo o deputado, Dilma pode vir a vetar os trechos do projeto que não atendam às reivindicações do governo. Preocupada com os retrocessos na lei ambiental que o novo código poderá provocar, a ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, também defendeu, neste domingo (22), que a presidente utilize o poder de veto caso o relatório de Aldo Rebelo seja aprovado no Congresso.

Agenda 
Doze medidas provisórias trancam a pauta da Câmara dos Deputados. Uma delas, que não tem acordo para votação e deve provocar polêmica, flexibiliza as regras de licitação para obras relacionadas às Olimpíadas de 2016 e à Copa do Mundo de 2014. O texto permite licitar um empreendimento atribuindo ao vencedor a realização de todas as etapas até sua entrega ao contratante em condições de operação.

O contratado será responsável, inclusive, pela elaboração dos projetos básico e executivo – documentos técnicos em que todos os aspectos são detalhados.

Outro assunto que deve movimentar a Câmara é o preço do combustível. Na quarta (25), a Comissão de Minas e Energia realiza audiência pública com o diretor da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Haroldo Lima, o presidente da União da Indústria da Cana de Açúcar, Marcos Jank, e o presidente do Comércio Varejista de Combustíveis, Paulo Soares.

Comentário: o código florestal é tão polêmico, que tem consequencias até com as construções para Copa de 2014 e às Olimpíadas de 2016 e o preço do combustível outra situação indefinida por causa do código. Pela terceira vez ambientalistas e agricultores querem chegar em um equilíbrio que fica cada vez mais impossível de alcançar.  

Governo edita medida provisória que dá incentivos tributários para tablets

O governo publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira (23) a medida provisória número 534, que incluiu os tablets na chamada "Lei do Bem".


A regulamentação era um dos  passos aguardados dentro dos acordos entre o governo federal e a iniciativa privada para produção dos equipamentos no Brasil.


A chinesa Foxconn, que monta o Ipad, da Apple, condicionava o início da produção no país à concessão de incentivos fiscais que já eram oferecidos para outros produtos de informática. Com a medida de redução de impostos, os preços dos tablets devem cair em 36%, segundo informou o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.

A publicação é a primeira providência do governo para desoneração. Na sequência, será publicada uma portaria interministerial do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) e do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), que enquadrará os tablets no Processo Produtivo Básico (PPB) como "microcomputador portátil, sem teclado físico, com tela sensível ao toque".A medida provisória publicada nesta segunda altera o artigo 28 da lei número 11.196, de 21 de novembro de 2005. Serão beneficiados dispositivos "que tenham uma unidade central de processamento com entrada e saída de dados por meio de uma tela sensível ao toque de área superior a 140 centímetros quadrados".

Impostos
O secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, já havia afirmado na quinta-feira (19) que o governo federal deveria incluir os tablets na chamada Lei do Bem. Segundo Barreto, a medida isenta os produtos da incidência do PIS/Cofins. Segundo Barreto, a Receita também deve criar um código específico para os tablets, diferenciando-os dos notebooks.

Atualmente, os produtos importados são classificados como palmtops. Como há o interesse de empresas na produção dos tablets no país, essa classificação é necessária para que haja uma isenção de PIS e Cofins de 9,25%, conforme previsto na Lei de Informática. A portaria interministerial que vai definir o processo produtivo básico (PPB) para tablets deve garantir ainda uma redução do IPI de 15% para até 3%.

Comentário: Isso é uma notícia ótima para as pessoas, tendo a possibilidade de comprar o Ipad no Brasil com um imposto reduzido, espero que isso de certo. PIS e Cofins, abordados no texto são importantes para que aconteça isso. PIS é uma contribuição social de natureza tributária, devida pelas pessoas jurídicas, com objetivo de financiar o pagamento do seguro-desemprego e do abono para os trabalhadores que ganham até dois salários mínimos. Cofins é uma contribuição federal, de natureza tributária, incidente sobre a receita bruta das empresas em geral, destinada a financiar a seguridade social. Sua alíquota é de 7,6% para as empresas tributadas pelo lucro real (sistemática da não-cumulatividade) e de 3,0% para as demais

politica internacional

Com a ambição de ocupar uma cadeira permanente no Conselho de Segurança da ONU, o Itamaraty de Lula espalhou nada menos que 62 novas representações diplomáticas pelo mundo, priorizou as relações com nações pobres ou emergentes e pretendeu mediar conflitos longínquos e complexos, como a questão palestina e a política nuclear iraniana. Em nome dessa estratégia, Lula acabou apoiando ou prestigiando uma série de tiranos e fazendo pouco, muito pouco, de um dos princípios constitucionais que regem a diplomacia: a prevalência dos direitos humanos. De todo modo, a estratégia tem se mostrado vã: a cadeira no Conselho continua distante, e analistas já questionam se o Brasil tem autoridade, já não se fala em levar a paz ao Oriente Médio, mas pelo menos contribuir para a solução de disputas aqui mesmo nas vizinhanças da América do Sul.



Como pode ser percebido Lula quer garantir um lugar para o Brasil no conselho de segurança da ONU oque provalvelmente irá ajudar o Brasil na relação com outros paises mais pobres, oque ajuda o Brasil em questão de poder possuir novas tecnologias e outras coisas

Senadores apontam tráfico de influência e vão tentar convocar Palocci

Depois do fracasso na Câmara, desta vez são os senadores da oposição que vão tentar convocar o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, para que ele explique numa comissão os negócios da empresa Projeto Consultoria Financeira e Econômica Ltda. Os senadores mostraram neste domingo, 22, em entrevistas ao Estado, estarem convencidos de que os negócios do ministro indicam "tráfico de influência".

Paralelamente à tentativa de convocação para Palocci depor nesta semana, senadores e deputados da oposição vão começar a coletar assinaturas para instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). Eles contam conseguir as 171 assinaturas de deputados e 27 de senadores com a ajuda de parlamentares governistas. O requerimento prevê uma CPI mista e, uma vez conseguido o apoio legal necessário, a presidência do Congresso não pode barrar a instalação da comissão de inquérito.

Os senadores reconhecem que será difícil conseguir o número necessário de assinaturas para a instalação da CPI. "Tem muitos governistas incomodados com a situação. Gente que, reservadamente, concorda conosco que ele deveria vir a público se explicar", disse o senador Demostenes Torres (DEM-GO). "A CPI se justifica pela gravidade dos fatos. O importante não é só saber quanto ganhou Palocci e sim saber quem e quanto ganharam os que se valeram do tráfico de influência exercido por ele", disse o senador Alvaro Dias (PSDB-PR).

"Nós temos de endurecer o discurso porque está passando a ideia de impunidade. Não há nenhuma atitude vigorosa da presidente da República diante de um escândalo que ganhou proporção e está na boca de todos os brasileiros. E há uma exigência da sociedade para que sejam tomadas providências. Como o governo não adota providências e continua com o modelo anterior de passar a mão na cabeça dos que cometem deslizes, a oposição tem de endurecer o discurso", afirmou Alvaro Dias.

comentario :

Sera que é realmente necessário fazer a instalação do CPI ? Temos tantas coisas que precisam ser feitas, e colocam como prioridade o CPI ? Acho que realmente nosso governo esta prestes a entrar no auge da sua ruindade. 

Ate podemos concordar que os fatos estao cada vez mais graves, mais este problema é algo que poderia esperar um pouco para ser resolvido. Mas já que os senadores desejam tanto resolver esse problema, vamos a luta, e que pelo menos eles consigam resolver um dos pouquíssimos problemas que estao em jogo no nosso pais. 

E esse é só mais um motivo de vergonhas, que estamos passando e mais um dos muitos políticos corruptos que estao nas maos do nosso pais.É a situação politica nao tem nada a melhor só piorar. 

Kassab quer regras sobre conflito de interesse públicos

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), afirmou nesta domingo na capital paulista que defende regras com relação a conflitos de interesse, numa referência à crise política envolvendo o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, acusado de multiplicar o seu patrimônio por 20 em quatro anos."Eu defendo sempre as ações do Poder Público, Judiciário e do Legislativo que dão condições à sociedade brasileira de acompanhar qualquer processo que envolva a administração pública. Que venham novas regras que possam evidentemente zelar pela democracia e pelo bom uso dos recursos públicos", disse, durante rápida passagem pela Convenção Estadual do Partido Progressista (PP) que acontece hoje em São Paulo. Ele afirmou ainda que "assim como todos os brasileiros" está aguardando explicação do ministro Palocci sobre a multiplicação de seu patrimônio e torcendo para que o caso seja esclarecido da melhor forma possível. Kassab disse que esteve na convenção do PP - cujo presidente do Diretório Estadual da legenda é o deputado federal Paulo Maluf - não como partidário, mas como prefeito. "Vim como prefeito. Seria até deselegante pensar como partido. Assim como em todas as convenções, vim para dar o apoio, para dar o abraço da cidade de São Paulo", esclareceu, acrescentando que voltará para o ato solene da convenção, às 11 horas, que contará com a participação do vice-presidente da República, Michel Temer. O prefeito também comentou que neste e no ano seguinte continuará administrando a cidade de São Paulo, e que apenas vai começar a pensar nas próximas eleições em 2012.

comentario: 

Nao temos mais nada a fazer do que concordar com o prefeito Gilberto Kassab, estamos precisando de novas regras que possam fazer melhoras pelo pais. Pelo visto Gilberto promete fazer grandes reformas, e nao temos nada a reclamar, só esperar por elas. Se tudo ocorrer como ele e nos esperamos, viveremos em uma "nova" época. O prefeito tambem  pretende continuar  administrado a cidade de sao paulo nos anos seguintes, acho que ele tem grandes chances para mudar grandes coisas, e acho que todos nos deveríamos por nossa mao no fogo por ele. 

Maluf é reconduzido à presidência estadual do PP

O deputado federal Paulo Maluf foi reconduzido nesta domingo à presidência do diretório estadual do Partido Progressista (PP). Maluf concorreu em chapa única, "o que mostra a união do partido", segundo o deputado. Em discurso na sessão solene da convenção da legenda, realizada neste domingo na Assembleia legislativa de São Paulo, Maluf citou um trecho de um soneto de Gonçalves Dias e fez intensos agradecimentos a Deus. "'A vida é um combate', disse Gonçalves Dias, e vamos continuar nossa luta. Tenho muito orgulho de andar nesta cidade, na qual não passamos um quilômetro sem uma obra desse partido." Para o secretário-geral do PP em São Paulo, Jesse Ribeiro, a reeleição de Maluf é um momento muito especial para a legenda. "Maluf é bandeira desse partido e é uma grande liderança, que pode orientar as novas, com a cabeça sempre voltada para o futuro", disse após o evento. 

Ribeiro destacou o fato de Maluf ter sempre um grande número de votos e também suas realizações em São Paulo. "Não há município que não tenha o reconhecimento dele como governador." Sobre quem disputará as eleições para prefeito da capital paulista em 2012 (Maluf ou o ex-deputado Celso Russomanno, que já se lançou como pré-candidato), Ribeiro não quis apostar em um nome certo. "O calendário eleitoral começa no ano que vem. Antecipar para hoje é muito cedo. Se tivermos pré-candidatos como Maluf ou Russomanno, ou seja, candidatos de peso, isso só engrandece. Mas será o partido que decidirá qual é melhor nome para as eleições." O evento deste do PP contou com a presença do vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB-SP) e do governador Geraldo Alckmin (PSDB), que também discursaram na sessão solene, elogiando o partido e seu presidente estadual. Alckmin declarou que o PSDB se identifica com propostas do PP. "A obra-prima do Estado é a felicidade das pessoas e o PP tem tido esse compromisso, na geração de empregos, com os micro e pequenos empresários, na agricultura, na Justiça, entre outros. A democracia pressupõe partidos políticos com projetos claros, como é o caso do PP." Já Michel Temer focou seu discurso na figura pública do deputado federal.

comentario: 

Finalmente Paulo Maluf assumi na liderança, depois de muita luta o mesmo conseguiu o que desejava, ele pretende fazer grandes reformas na cidade de sao paulo, e como mostrava nas suas propagandas eleitorais, ele vem cheio de projetos que nos da agua na boca, agora a questão é, sera que ele realmente fara como prometido ? ou sera apenas mais um no meio de muitos onde nao cumprem metade do que falam em suas propagandas eleitorais ?. Grande parte das pessoas, dao um enorme voto de confiança para ele esperando grandes transformação, e o numero de votos que o mesmo recebeu pode nos comprovar isso.Mas só temos que dizer boa sorte para ele, que esta entrando na guerra dos partidos eleitorais, e que de certo seus projetos. Paulo Maluf tem grande potencial para receber o cargo, e satisfazer os desejos de nos cidadãos. 

PT usará 'mão-de-ferro' para garantir apoio ao PMDB

Em texto publicado neste domingo em sua página na internet, o presidente nacional do PT, Rui Falcão, (www.ruifalcao.com.br) disse que o vai usar “mão de ferro” para garantir que partido priorize o PMDB nas eleições municipais de 2012. O objetivo é garantir a aliança nacional em 2014, “seja para a reeleição de Dilma ou com o lançamento de outra candidatura”.Segundo Falcão, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente, Michel Temer, vão comandar as articulações para a disputa pela prefeitura de São Paulo, onde o PT quer candidato próprio e PMDB deve lançar a candidatura de Gabriel Chalita.No âmbito estadual, aliados históricos como PC do B e PSB ficarão em segundo plano. As prioridades a partir de agora serão o PMDB e o PR.Em um texto duro, Falcão disse que se for preciso o PT poderá “asfixiar algumas candidaturas” próprias em benefício do PMDB .As decisões finais sobre candidaturas e alianças no Estado serão centralizadas pelo conselho político do PT, composto por lideranças locais, prefeitos, líderes no Congresso e Lula, apelidado de “estado maior”.O PT vai cobrar apoio do PMDB nas 64 cidades paulistas que governa atualmente e já admite abrir mão de candidaturas próprias em cidades importantes como Sorocaba e Campinas. Um levantamento será realizado para saber em quais cidades o PMDB tem candidatos competitivos.A exceção será a cidade de São Paulo, onde os dois partidos devem ter candidatura própria e podem se aliar em um eventual segundo turno.Segundo falcão, o ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, é o nome preferido no PT para disputar a prefeitura mas já avisou à presidenta Dilma Rousseff que não sairá do governo. “Já a senadora marta Suplicy não conta com o apoio de boa parte da cúpula”, afirmou.Ainda de acordo com o presidente do partido, “Lula está decidido que para derrotar o PSDB em São Paulo é necessário vencer na capital em 2012. Insiste, ainda, na candidatura do ministro da Educação, Fernando Haddad, ainda que ele não tenha boa interlocução com os próprios petistas e seja criticado internamente pela falta de traquejo político. Para Lula, Haddad é palatável para a classe média paulistana, além de ser uma novidade numa eleição que pode ser marcada por personagens já desgastados perante o eleitor”.




critica: Podemos perceber que cada vez mais, nossa política nacional esta sendo controlada por políticos corruptos, em que os votos da população, nao fazem o menor significado, como vimos na reportagem acima o presidente nacional do PT (Rui Falcão) esta fazendo de tudo para garantir que partido priorize o PMDB nas eleições municipais de 2012, e ainda vai alem disso ele também pretende garantir a aliança nacional em 2014, (seja para a reeleição de Dilma ou com o lançamento de outra candidatura). Como podemos notar, o poder parece estar centralizado somente nas maos dos governantes, onde eles prometem fazer tanto pela sociedade brasileira e acabam fazendo absolutamente nada, se fazem sao coisas mínimas onde nao tem reação nenhuma para nossa população, ate quando iremos aceitar esse tipo de governo nas maos do nosso pais ? Temos que apartir de entao selecionar melhor aqueles que podem, devem e merecem receber o cargo de presidente. Se é que alguem merece esse papel.

Mapa do Brasil pode pular de 26 para 33 Estados

Congresso discute propostas de mudança e a mais avançada é que divide o Pará em três

Neste mês, a Câmara dos Deputados aprovou a realização de um plebiscito para a população do Pará decidir se concorda com a criação de dois novos Estados: o do Carajás e o do Tapajós. Mas a mudança no mapa do Brasil não para por aí. O Congresso tem propostas para criar 11 unidades da federação, entre Estados e territórios. E, se forem aprovadas, o país passará de 26 para 33 Estados e criará quatro territórios.




A região Norte sofreria a maior mudança em sua geografia porque, além do desmembramento do Pará, abrigaria os quatro territórios: Rio Negro, Solimões, Juruá e Oiapoque. No Nordeste, são três ideias: o Estado do Maranhão do Sul, o da Gurgueia (desmembramento do Piauí) e o do Rio São Francisco (separação de parte da Bahia). Já no Centro-Oeste, o movimento se concentra no Estado do Mato Grosso, onde podem surgir duas novas divisões: Mato Grosso do Norte e Araguaia.



Os movimentos de separação já têm mais de 20 anos, explica o geógrafo Gilberto Rocha, da UFPA (Universidade Federal do Pará). Durante as discussões para elaboração da Constituição de 1988, regiões manifestaram interesse em se tornarem independentes. Uma delas é o atual Tocantins, que pertencia à Goiás.



- Naquele contexto, emergiram várias propostas de divisão do território nacional. Praticamente em todas as regiões surgiram movimentos com essa perspectiva. Isso, em parte, pode ser explicado em função de que a matéria foi colocada em segundo plano durante todo o regime militar.



O pesquisador lembra que houve algumas modificações durante a ditadura, como a criação do Estado do Mato Grosso do Sul e a unificação do Rio de Janeiro, mas elas não foram tratadas em nível nacional.



Segundo Rocha, durante o regime militar houve uma modificação substancial no povoamento e nas formas de uso do território brasileiro, com o processo de modernização do país. Surgiram novas fronteiras de povoamento, novas cidades e também novos pólos de poder. Muitas dessas fronteiras, principalmente na região Norte, foram estimuladas pelo governo. O geógrafo diz que, só no Pará, surgiram mais de 70 cidades naquele período.



- Na parte oeste da Amazônia Ocidental, onde os processos [de povoamento] não foram intensos, há propostas de criação de novas estruturas político-administrativas, os territórios, que vêm de cima para baixo e não de reivindicações locais.



Os territórios federais deixam de fazer parte de um único Estado para integrar a União. De acordo com a Constituição, as contas passam a ser submetidas ao Congresso Nacional e, caso o território tenha mais de 100 mil habitantes, um governador pode ser nomeado (sem realização de eleições). Segundo o geógrafo, a criação dos territórios está muito relacionada à proteção de fronteiras.



O deputado Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), autor do projeto sobre o Território Federal do Oiapoque, diz que, na época em que ele foi apresentado, em 2001, a região vivia uma “situação de abandono” e precisava de mais investimentos para desenvolvimento e proteção da fronteiras do país. O deputado admite, no entanto, que a proposta está parada e perdeu a força, porque a região passou a receber mais recursos, inclusive do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).



- O governo [federal] não tem a intenção de criar novos territórios. Não é um assunto que esteja na pauta da Câmara ou do governo.



Novos Estados



O geógrafo Gilberto Rocha explica que os movimentos de criação de novos Estados estão ligados a grupos emergentes, que reivindicam o controle desses territórios.



Para Ribamar Alves (PSB-MA), que defende a criação do Maranhão do Sul, a distância da capital a determinadas regiões do Estado dificulta a gestão.

- São Luís fica em uma ilha isolada, muito distante do sul. As ações públicas têm dificuldade de chegar na outra ponta.



O deputado federal também diz que o novo Estado não sairia caro para a União. Para ele, os altos custos são “exagero da imprensa”.



Para o professor Gilberto Rocha, o tamanho em si de um Estado não é uma justificativa para desmembrá-lo. Em geral, há carência de infraestrutura para permitir melhor comunicação e integração regional. Com essas melhorias, segundo ele, seria possível pensar uma gestão descentralizada, que desse mais autonomia a diversas regiões.



- O mundo caminha para a integração e não necessariamente para o afastamento.



- No Pará, há mobilização de poderes locais que emergiram nos últimos 30 anos. São populações que emigraram do Brasil inteiro.



Ele ressalta que não é possível dizer que os movimentos sejam apenas da elite e que não haja interesse da população e o desejo de autodeterminação.



O deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA), um dos principais articuladores para criação do Estado do Carajás, afirma que há mais de 20 anos, a região “sonha com o desenvolvimento”. Segundo ele, apesar dos investimentos do setor privado ali, o Estado é ausente.



- Não há bom governador que dê conta de um Estado desse tamanho. [...] O Pará não tem capacidade de gestão daquela região. Há a ausência absoluta de Estado.



Para ele, o atual crescimento do Tocantins, que era conhecido como um “corredor de miséria”, estimula a população de parte do Pará a pedir a emancipação.



- A classe política é uma classe, aqui no Brasil e no mundo todo, muito desacreditada. Há esse preconceito, quando você fala em criar um novo Estado, que é oportunismo e forma de fazer farra com o dinheiro público. Mas há gente decente na classe política.



Segundo o deputado, o novo Estado não vai precisar de “nenhum centavo da União”, porque os recursos que já vão para o Pará seriam repartidos e, além disso, arrecadação do Carajás seria suficiente para mantê-lo. A mineradora Vale é citada como uma das grandes investidoras na região.

Comentário: O estado do Pará é o mais populoso da região norte, contando com uma população de 7.321.493 habitantes.É o segundo maior estado do país em superfície, mais de 16% do território nacional (o maior é o estado do Amazonas), o que representa mais de duas vezes o território da França.Provavelmente  a divisão trará muitos efeitos negativos, em especial para a Região Metropolitana de Belém, que conta com uma população grande, e para o Marajó, que registra diversos problemas sociais. O Pará terá menor arrecadação e, por consequência, receberá menos investimentos